{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13170840000144/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "13170840000144-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T14:47:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:40:41.001Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-para-manutencao-corretiva-aracaju-se-13170840000144-2026-7",
 "id": 913256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para manutenção corretiva, em caráter emergencial, da fachada, Norte e Leste, do edifício Sede (Palácio Gov. João Alves Filho), contemplando a recuperação das marquises, analise da estrutura de aço cortem, revisão e reposição do rejunte das pastilhas, limpeza total da fachada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "cnpj": "13170840000144",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE ",
  "uasg": "2016",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "00013-4/2026",
 "valorEstimado": 229815.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T14:42:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/181353",
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7360662,
   "descricao": "Manutenção corretiva, em caráter emergencial, da fachada, Norte e Leste, do edifício Sede (Palácio Gov. João Alves Filho), contemplando a recuperação das marquises, analise da estrutura de aço cortem, revisão e reposição do rejunte das pastilhas, limpeza total da fachada.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 229815.94,
   "valorTotal": 229815.94,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "181353_editais_1776263698.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T14:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913256/1"
  }
 ]
}