{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612831000187/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "01612831000187-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:30:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T09:47:29.550Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-para-fornecimento-de-matoes-do-norte-ma-01612831000187-2026-55",
 "id": 323800,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático - Livro do Aluno “Praticas de Redação” – 1º Edição – Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE",
  "cnpj": "01612831000187",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA",
  "uasg": "1271",
  "municipio": "Matões do Norte",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "1906001/2026",
 "valorEstimado": 322350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:30:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/194151",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 7776291,
   "descricao": "Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação  1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 1º ano.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 214.9,
   "valorTotal": 64470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7776292,
   "descricao": "Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação  1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 2º ano.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 214.9,
   "valorTotal": 64470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7776293,
   "descricao": "Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação  1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 3º ano.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 214.9,
   "valorTotal": 64470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7776294,
   "descricao": "Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação  1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo - 4º ano.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 214.9,
   "valorTotal": 64470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7776295,
   "descricao": "Livro do Aluno integrante do projeto Práticas de Redação  1ª edição. Editora Peter RÖhl. Autora: Lika Rabelo -5º ano.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 214.9,
   "valorTotal": 64470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "194151_editais_1784229917.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323800/1"
  }
 ]
}