[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático de Educação Física Escolar, contemplando Livro do Aluno e Guia do Professor, destinados ao Ensino…
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7285812 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Brincar e Descobrir: Aprendendo com o Corpo. 3º ano, anos iniciais. Obra coletiva.Material | UND | 155 | R$ 149,90 | R$ 23.234,50 |
| 7285813 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Movimento e Linguagem Corporal. 4º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 160 | R$ 149,90 | R$ 23.984,00 |
| 7285814 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: O Corpo em Movimento - Práticas, Culturas e Tradições. 5º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 180 | R$ 149,90 | R$ 26.982,00 |
| 7285815 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: O Corpo Em Ação. 6º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 180 | R$ 149,90 | R$ 26.982,00 |
| 7285816 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Expressões Corporais - Vivência Na Escola. 7º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 175 | R$ 149,90 | R$ 26.232,50 |
| 7285817 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Práticas Corporais Movimento, Cultura E Reflexão. 8º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 170 | R$ 149,90 | R$ 25.483,00 |
| 7285818 | Livro do Aluno integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Vivencias Corporais - Esporte, Identidade E Bem-Estar. 9º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 150 | R$ 149,90 | R$ 22.485,00 |
| 7285819 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Brincar e Descobrir: Aprendendo com o Corpo. 3º ano, anos iniciais. Obra coletiva.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 7285820 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Movimento e Linguagem Corporal. 4º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 7285821 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: O Corpo em Movimento - Práticas, Culturas e Tradições. 5º ano, anos iniciais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 7285822 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: O Corpo Em Ação. 6º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 7285823 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Expressões Corporais - Vivência Na Escola. 7º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 7285824 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Práticas Corporais Movimento, Cultura E Reflexão. 8º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| 7285825 | Livro Guia do Professor integrante do projeto Educação Física Escolar Um Novo Jeito de Aprender. Título: Vivencias Corporais - Esporte, Identidade E Bem-Estar. 9º ano, anos finais. Autor: Heraldo Simões Ferreira.Material | UND | 15 | R$ 149,90 | R$ 2.248,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 191.122,50 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático de Educação Física Escolar, contemplando Livro do Aluno e Guia do Professor, destinados ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (3º, 4º e 5º ano) e anos Finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
- CNPJ
- 01.612.831/0001-87
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1271
- Local
- Matões do Norte - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 1003002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612831000187-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 191.122,50 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Maranhão: é maior que 27% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.949.476,67, variando de R$ 1.846,95 a R$ 24.517.033,21.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.758,16, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 006/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 191.122,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179346_editais_1774965118.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Matões do Norte - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE, em Matões do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612831000187-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.