[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender 04 (quatro) técnicos da secretaria municipal de…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 6863770 | Passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender 02 (dois) técnicos da secretaria municipal de educação de Altamira para participarem na cidade de Belém/pa do seguinte. Evento: I encontro de inclusão pelo pará data de realização: 05/12/2025 Objetivo do evento: fortalecer ações interinstitucionais, promover diálogo entre o poder público e a sociedade e reconhecer iniciativas que contribuem para a inclusão e acessibilidade no estado. Dados da viagem: ida: 04/12/2025 volta: 06/12/2025Serviço | PACOTE | 1 | R$ 4.533,90 | R$ 4.533,90 |
| 6863796 | Passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender 02 (dois) técnicos da secretaria Municipal de Educação de Altamira para participarem na cidade de Belém/pa do seguinte evento: Evento: 2º encontro de capacitação presencial - selo UNICEF - 2025-2028 data de realização: 10/12/2025 Objetivo do evento: impulsionar políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, contribuindo para o fortalecimento da gestão municipal, com foco nas agendas prioritárias da saúde, com ênfase em: vacinação de crianças; promoção da alimentação saudável e prevenção da má nutrição; promoção da saúde integral e integrada do adolescente. Dados da viagem: ida: 09/12/2025 volta: 11/12/2025Serviço | PACOTE | 1 | R$ 2.596,40 | R$ 2.596,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.130,30 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e serviços de hospedagem com o objetivo de atender 04 (quatro) técnicos da secretaria municipal de educação de altamira para participarem na cidade de Belém/PA dos seguintes eventos: evento 1: I encontro de inclusão pelo Pará | data de realização: 05/12/2025 dados da viagem: ida: 04/12/2025 | volta: 06/12/2025 evento 2: 2º encontro de capacitação presencial- selo unicef - 2025-2028 | data de realização: 10/12/2025 dados da viagem: ida: 09/12/2025 | volta: 11/12/2025
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA
- CNPJ
- 28.553.049/0001-90
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA/PA
- Código da unidade (UASG)
- 249
- Local
- Altamira - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0112001/2025/CGL/ATM
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28553049000190-1-000027/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.130,30 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 41% delas. Na amostra de 384 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 260.186,32, variando de R$ 136,50 a R$ 28.403.929,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA publicou 15 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.133.329,86, e o total já movimentado soma R$ 17 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 136/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.130,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165794_editais_1765369564.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Altamira - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA, em Altamira - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28553049000190-1-000027/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 09:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.