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04/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Bambuí - MG UASG 204 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO PAU FERRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE…

MUNICIPIO DE BAMBUI · MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG

Valor estimado R$ 603.329,61
Propostas até 10/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 13:25
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7228091 Fornecimento e colocação de placa dos serviços de engenharia em chapa galvanizada 3,00 X 1,50m - Governo do Estado - Ampliação e ou Reforma acima de R 30.000,00Serviço UNIDADE 1 R$ 1.506,64 R$ 1.506,64
7228092 Escavação manual de vala em solo de primeira e segunda categoria, profundidade em até 2,00mSerá medido pelo volume escavado, considerando-se um acréscimo para cada lado, no plano horizontal, em relação às dimensões de cada peça, de 20 cm - metros cubicosO item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a escavação manual em solo de primeira e segunda categorias em valas ou cavas até 2,00 m de profundidadeServiço M³ 15,06 R$ 85,30 R$ 1.284,62
7228093 Regularização de fundo de vala com apiloamento com maço de 30kg será medido pela área de fundo da vala metros quadradosO item remunera o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra necessários para execução dos serviços de regularização do fundo de vala com maço de 30 kg.Serviço M² 28,8 R$ 28,76 R$ 828,17
7228094 Armadura de aço, CA 50, corte e dobra no canteiro.Será medido pelo peso nominal das bitolas constantes no projeto de armadura kg.O item remunera o fornecimento de aço CA-50 A ou B com fyk igual 500 MPa, dobramento, transporte e colocação de armaduras de qualquer bitola e qualquer comprimento estão incluídos no item os serviços e materiais secundários como arame, espaçadores, perdas decorrentes de desbitolamento, cortes e pontas de transpasse para emendas.Serviço KG 737,15 R$ 14,38 R$ 10.598,74
7228095 Fôrma de madeira para fundação, com tábuas e sarrafos, 3 aproveitamentos e desforma Será medido pelo desenvolvimento das áreas em contato com o concreto, não se descontando áreas de interseção até 0,20 metros quadrados - metros quadrados.O item remunera o fornecimento dos materiais e a mão-de-obra para execução e instalação da forma, incluindo escoras, gravatas, desmoldante e desforma.Serviço M² 18,56 R$ 81,27 R$ 1.508,39
7228096 Concreto estrutural virado no local, controle A, consistência para vibração, brita 1, FCK=20 MPA e lançamento em fundação.Será medido pelo volume calculado no projeto de formas, sendo que o volume da interseção dos diversos elementos estruturais deve ser computado uma só vez metros cubicos.O item remunera o fornecimento de betoneira, pedra britada número 1, cimento, areia e a mão-de-obra necessária para o preparo do concreto, com resistência mínima à compressão de 20,0 MPa. Remunera também o transporte, lançamento e adensamento.Serviço M³ 15,06 R$ 839,78 R$ 12.647,04
7228097 Impermeabilizações de sapatas em concreto ou alvenaria de embasamento com aplicação de tinta betuminosa.Será medido por área de superfície com aplicação de imprimação, nas dimensões da sapata ou alvenaria de embasamento baldrame metros quadrados.O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução de pintura com tinta betuminosa em duas demãos em todo baldrame laterais e parte superior. Remunera também a limpeza necessária para aplicação da tinta.Serviço M² 74,24 R$ 40,86 R$ 3.033,15
7228098 Alvenaria de vedação com bloco de concreto, 19x19x39 cm, espessura da parede 19 cm, juntas de 10mm com argamassa mista de cimento, cal e areia sem peneirar traço 1:0,5:8 Será medido por área de superfície executada, descontando-se todos os vãos metros quadrados.O item remunera o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para a execução de alvenaria de vedação a ser revestida, confeccionada em bloco vazado de concreto simples, com superfície áspera para garantir a aderência do revestimento, assentada com argamassa de cimento, cal hidratada e areia dimensões padronizadas de 19 x 19 x 39 cm, e resistência mínima à compressão de acordo com a NBR 6136.Serviço M² 37,12 R$ 101,26 R$ 3.758,70
7228099 De aço termoacústica, perfil trapezoidal. será medido pelo comprimento executado metros.O item remunera o fornecimento das cumeeiras telhas em chapa de aço galvanizado, perfil trapezoidal com no mínimo 0,43 mm de espessura, dupla ambas trapezoidais preenchida com poliestireno expandido - isopor, materiais acessórios para a fixação e a mão-de-obra necessária para o transporte interno à obra, içamento e a montagem completa das peças.Serviço M 31,4 R$ 146,22 R$ 4.591,21
7228100 Calha de chapa galvanizada, numero 24 desenvolvimento 50 cm item 070402Serviço M 62,4 R$ 84,60 R$ 5.279,18
7228101 Condutor de água tubo de PVC branco, com conexões, ponta bolsa e virola, diâmetro da seção 100mm.Serviço M 24 R$ 103,43 R$ 2.482,22
7228102 Monopolar DIN de 10 a 32 A item 100501Serviço UNIDADE 3 R$ 19,90 R$ 59,70
7228103 Isolado de PVC seção 4,0 mm quadradosServiço UNIDADE 217,2 R$ 6,64 R$ 1.441,75
7228104 condulete de PVC tipo C, LL OU LR d=1Serviço UNIDADE 108,6 R$ 45,61 R$ 4.953,01
7228105 Refletor Slim LED 200W de potência, branco Frio, 6500k.Será medido por unidade de refletor instalado unidade. o item remunera o fornecimento e instalação de Refletor LED com proteção mínima IP65 indicado para iluminar áreas internas e externas deve possuir driver incorporado, fluxo luminoso constante em toda faixa de tensão, com corpo e dissipador em alumínio com tampo em vidro, trabalhar, bivolt automático e emissão na cor branca.Serviço UNIDADE 14 R$ 215,05 R$ 3.010,63
7228106 Quadro de distribuição de sobrepor em PVC, para 8 disjuntores DIN, inclusive barramentos neutro/terra, exclusive barramento de fase.Serviço UNIDADE 1 R$ 110,65 R$ 110,65
7228107 Passeio de concreto e= 8 cm, Fck 15 Mpa, com preparo para terreno, incluindo preparo de caixa, sem revestimento com argamassa de cimento e areia.Será medido pela área de piso concretado - metros quadrados.O item remunera o fornecimento de cimento areia pedra britada numero 1 ripa de Cupiúba ou Paraju remunera também o fornecimento de materiais acessórios e a mão de obra necessária para o preparo do concreto, preparo da caixa, lançamento e a execução do passeio com acabamento desempenado, em concreto preparado no local.Serviço M² 148,2 R$ 92,24 R$ 13.670,62
7228108 Limpeza total e tratamento de superfície de concreto aparente ou tijolinho laminado, incluindo remoção de tinta antiga, raspagem, estucagem e polimento com resina ou verniz acrílico.Será medido pela área de superfície limpa de sujeira, gorduras e tinta antiga, e utilização de resina e verniz, deduzindo-se toda e qualquer interferência metros quadrados.O item remunera o fornecimento de materiais, ferramentas e mão-de-obra necessária para remoção de tintas, gorduras, raspagem, estucagem para nivelamento e recuperação de trincas e polimento de estruturas de concreto e tijolos aparentes e posterior aplicação de resina e verniz em duas demãos.Serviço M² 489,24 R$ 56,85 R$ 27.813,59
7228109 Fornecimento de andaime metálico para fachada locação, inclusive piso metálico e sapatas, exclusive montagem e desmontagem. Será medido pela área, na projeção vertical da fachada, do andaime tubular fachadeiro alocado, multiplicada pelo período em meses de locação - metros quadrados x mês.O item remunera o fornecimento de locação de andaime tubular fachadeiro montado com no mínimo 1,0 m de largura a partir da face externa da fachada mão de obra para translado interno na obra e materiais necessários para a locação do andaime, constituído por, quadros de base com travamentos e ajustes em diagonal, nivelados por meio de sapatas ajustáveis, guarda-corpos e rodapés, plataformas e quadros com escadas, pavimento de pisos metálicos, materiais acessórios como cabo de aço, tubos e braçadeiras necessários para a montagem conforme NR 18 e ou normas vigentes. Não remunera a montagem e desmontagem do andaime.Serviço M2xmês 489,24 R$ 16,53 R$ 8.088,85
7228110 Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico, exclusive fornecimento do andaime e rodapé - guarda-corpo em madeira.Será medido pela área, na projeção vertical da fachada, do andaime montado e desmontado, sendo medido cem porcento na desmontagem metros quadrados.O item remunera o fornecimento da mão-de-obra necessária para a montagem, desmontagem, empilhamento das peças e traslado interno na obra, para andaime tubular fachadeiro, inclusive o madeiramento do tablado.Serviço M² 489,24 R$ 10,61 R$ 5.188,83
7228111 Locação dos serviços de engenharia: execução de gabarito.Será medido pela área de obra locada, aferida entre os eixos de fundação e acrescentando-se 0,50 m, a partir do eixo, para o lado externo - metros.O item remunera o fornecimento de pontaletes em Pinus ou Cedrinho de 3 x 3, tábuas em Pinus de 1 x 12, arame galvanizado, inclusive materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para os serviços de locação completa em obras de edificação compreendendo: locação de estacas, eixos principais, paredes, etc.Serviço M 97,2 R$ 59,43 R$ 5.777,05
7228112 Regularização de fundo de vala com apiloamento com maço de 30kg.Será medido pela área de fundo da vala metros quadrados.O item remunera o fornecimento de equipamentos e mão-de-obra necessários para execução dos serviços de regularização do fundo de vala com maço de 30 kg.Serviço M² 115,92 R$ 28,76 R$ 3.333,40
7228113 Lastro de concreto contrapiso não estrutural impermeabilizado, E=6 cm.Será medido pela área onde será executado, na espessura mínima de 5cm - metros quadrados.O item remunera o fornecimento de cimento, areia, pedra britada numero 1, 2 e a mão-de-obra necessária para o apiloamento do terreno e execução do lastro.Serviço M² 115,92 R$ 75,33 R$ 8.732,40
7228114 Piso cimentado com argamassa de cimento e areia sem peneirar, traço 1:4, e=1,5cm.Será medido pela área onde será executado, na espessura mínima de 1,5 cm - metros quadrados.O item remunera o fornecimento de cimento, areia e a mão-de-obra necessária para a execução do piso cimentado.Serviço M² 115,92 R$ 73,52 R$ 8.522,29
7228115 Pintura com tinta a base epóxi em piso de quadra esportiva concreto 2 demãosSerá medido pela área de superfície pintada, deduzindo-se toda e qualquer interferência - metros quadrados.O item remunera o fornecimento de tinta à base epóxi, com alta resistência à abrasão, acabamento microtexturizado, lavável, resistente a água, alcalinidade, maresia e intempéries, materiais acessórios e a mão de obra necessária para a execução dos serviços de limpeza da superfície, conforme recomendações do fabricante, aplicação da tinta epóxi, conforme especificações do fabricante, não remunera o preparo de base, quando necessário.Serviço M² 489,24 R$ 29,36 R$ 14.362,18
7228116 Demarcação de quadra tinta acrílica em piso para faixas de demarcação, com faixas de 5 cm e 8 cm de largura, aplicada com trincha.Será medido por comprimento de faixa de sinalização pintada - metros.O item remunera o fornecimento de tinta acrílica fosca de grande desempenho para pisos, várias cores, conforme especificações do fabricante, que confere um acabamento microtexturizado e antiderrapante com refletorização, materiais acessórios e a mão-de-obra necessária para o preparo de pavimento de concreto e a aplicação da tinta em faixas com até 8 cm de largura.Serviço M 271,6 R$ 6,37 R$ 1.729,66
7228117 Preparação para pintura epóxi em piso, inclusive uma demão de primer epóxi.Será medido pela área de superfície a ser preparada, deduzindo-se toda e qualquer interferência - metros quadrados.O item remunera o fornecimento de primer para pintura epóxi, materiais acessórios e a mão de obra necessária para a execução dos serviços de: limpeza, lixamento, remoção do pó, aplicação do primer, conforme especificações do fabricante.Serviço M² 489,24 R$ 33,04 R$ 16.165,66
7228118 Alambrado para quadra esportiva com tela de arame galvanizado, fixada em quadros de tubos de aço galvanizado, h=4mServiço M 92,8 R$ 710,20 R$ 65.906,88
7228119 Portão para alambrado, com uma 1 folha, dimensão 90x210cm, em tela de arame, exclusive pintura, inclusive fixação e fornecimento em quadros de tubos de aço carbono galvanizado diâmetro de 50mm 2 polegadas.Será medido pela unidade de portão instalado unidade.O item remunera o fornecimento e instalação de portão pivotante de uma folha com dimensões 90 x 210cm, constituído por: perfil tubular de aço carbono SAE 1008 - 1010 galvanizada norma ASTM A 513, com diâmetro externo de 50mm - 2 polegadas, batente, dobradiças e cadeado com largura de 50mm, trama losangular de 2 polegadas 50,8mm e fio bwg12 - 2,77mm, trinco e ferrolho com porta-cadeado. O item remunera também o fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários para uma demão de galvanização a frio, nos pontos de solda e ou corte dos elementos que compõem o portão, remunera também o cadeado.Serviço UNIDADE 2 R$ 1.124,97 R$ 2.249,95
7228120 Equipamentos esportivos vôlei, futsal, basquete todos juntos - Será medido por conjunto de equipamentos.Serviço CJ 1 R$ 11.299,98 R$ 11.299,98
7228121 Estrutura de aço para cobertura em arco, espaçamento entre arcos de 5,0 m, vão de 20,0 m, em aço A 36, inclusive montagem.Serviço M² 571,48 R$ 257,71 R$ 147.278,17
7228122 Cobertura em telhas de aço galvanizado, perfil ondulado, esp. 0,5 mm.Será medido pela área, de projeção horizontal, da cobertura executada - metros quadrados. O item remunera o fornecimento e instalação das telhas em chapa de aço galvanizado, perfil ondulado, com no mínimo 0,5mm de espessura, em qualquer comprimento, materiais acessórios para a fixação das telhas, em estrutura, de apoio, metálica, ou de madeira, costura, fechamento e vedação entre as telhas e a mão-de-obra necessária para o transporte interno à obra, içamento e a montagem completa das telhas, em coberturas com curvatura.Serviço M² 757,08 R$ 149,57 R$ 113.238,42
7228123 Limpeza Geral da edificação Será medido pela área, na projeção horizontal, de obra limpa - metros quadrados.O item remunera o fornecimento do material e a mão-de-obra necessários para a limpeza geral de pisos, paredes, vidros, áreas externas, bancadas, louças, metais, etc., removendo-se materiais excedentes e resíduos de sujeiras, deixando a obra pronta para a utilização.Serviço M² 489,24 R$ 9,28 R$ 4.541,71
7228124 SICOR ED-16350 - LOCAÇÃO DE CONTEINER LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TÉRMICO, TIPO 3, PARA DEPÓSITO-FERRAMENTARIA DE OBRA, COM MEDIDAS REFERENCIAIS DE 6 METROS COMPRIMENTO, 2,3 METROS LARGURA E 2,5 METROS ALTURA ÚTIL INTERNA, INCLUSIVE LIGAÇÕES ELÉTRICAS INTERNAS, EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO - DESMOBILIZAÇÃO E LIGAÇÕES PROVISÓRIAS EXTERNAS.Serviço MES 5 R$ 973,43 R$ 4.867,14
7228125 SICOR ED-50392 - MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIÃO LIMÍTROFE COM VALOR ATÉ 1.000.000,00Serviço % 0,5 R$ 36.741,00 R$ 18.370,50
7228126 ENCARREGADO GERAL DE OBRASServiço H 700 R$ 69,76 R$ 48.831,23
7228127 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO 110X120X230CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA 1 PIA-HIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃOServiço MES 5 R$ 1.200,21 R$ 6.001,03
7228128 ARQUIBANCADA PADRÃO DE CONCRETO SEM SOLO, METRO DE CADA DEGRAU DE 90 X 40 CM, DESEMPENADO A FRESCO E DEGRAUS INTERMEDIÁRIO DE 10 EM 10 M PARA MEDIÇÕES, MULTIPLICAR A EXTENSÃO PELO NÚMERO DE DEGRAUS - PADRÃO SEEServiço UNIDADE 52,8 R$ 92,16 R$ 4.865,98
7228129 SICOR ED-15472 - BEBEDOURO - LAVATÓRIO COLETIVO EM AÇO INOX AISI 304, APOIADO EM ALVENARIA COM REVESTIMENTO CERÂMICO, NAS DUAS FACES, INCLUSIVE VÁLVULA DE ESCOAMENTO DE METAL NA COR CROMADA, SIFÃO DE METAL TIPO COPO NA COR CROMADA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - PADRÃO ESCOLAR.Serviço UNIDADE 1 R$ 5.400,27 R$ 5.400,27
Total estimado dos itens R$ 603.329,61

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO PAU FERRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG, VISANDO PROMOVER CONDIÇÕES ADEQUADAS À PRATICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR, PREVISTO NO CONVÊNIO Nº 1261001715/2025/SEE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO, MEMORIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BAMBUI
CNPJ
20.920.567/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG
Código da unidade (UASG)
204
Local
Bambuí - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
15/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20920567000193-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 603.329,61 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.989.310,87, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BAMBUI publicou 146 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 418.682,64, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, transporte escolar, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 603.329,61, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 177786_editais_1774023775.zip, 177786_editais_1774023792.zip, 177786_editais_1774023815.zip, 177786_editais_1774023816.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bambuí - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAMBUI, em Bambuí - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20920567000193-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 10/04/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.