[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.
CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL · CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7995846 | AÇUCAR REFINADO DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. ASPECTO SÓLIDO ORFO E COR BRANCA COM GRÃOS FINOS E NÃO DEFINIDOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 90 | R$ 6,79 | R$ 611,10 |
| 7995847 | BISCOITO DOCE TIPO ROSCA LEITE, CONSTITUÍDA DE FARINHA DE TRIGO, FÉCULAS, LEITE, AÇÚCAR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14 PP, ISENTO DE CORANTES, SUJIDADE, PARASITAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 400G, CX C/ 10 PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 80 | R$ 157,50 | R$ 12.600,00 |
| 7995848 | BISCOITO SALGADO, CONSTITUÍDA DE FARINHA DE TRIGO, AMIDO, FÉCULAS, AÇÚCAR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14 PP, ISENTO DE CORANTES, SUJIDADE, PARASITAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 400G, CX C/ 10 PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 80 | R$ 108,87 | R$ 8.709,60 |
| 7995849 | CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO DO TIPO SUPERIOR, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO À VÁCUO, EM PCT C/ 500G, CX C/ 20PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 25 | R$ 286,42 | R$ 7.160,50 |
| 7995850 | CARNE BOVINA SEM OSSO DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 80 | R$ 39,97 | R$ 3.197,60 |
| 7995851 | FEIJÃO CARIOCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 30 | R$ 10,72 | R$ 321,60 |
| 7995852 | CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 80 | R$ 34,74 | R$ 2.779,20 |
| 7995853 | LINGUIÇA CALABRESA KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 20 | R$ 31,73 | R$ 634,60 |
| 7995854 | CHARQUE, PONTA DE AGULHA C/ POUCA GORDURA VISÍVEL, EMBALAGEM PLÁSTICA EM PVC, A VÁCUO COM 1KG, TENDO SIDO FABRICADO, NO MÁXIMO 30 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 44,71 | R$ 2.235,50 |
| 7995855 | GOMA DE TAPIOCA REGIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 8,16 | R$ 408,00 |
| 7995856 | POLPA PASTEURIZADA DE ABACAXIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 20,97 | R$ 1.048,50 |
| 7995857 | POLPA PASTEURIZADA DE CUPUAÇUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 28,95 | R$ 1.447,50 |
| 7995858 | POLPA PASTEURIZADA DE ACEROLAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 15,85 | R$ 792,50 |
| 7995859 | POLPA PASTEURIZADA DE GOIABAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 16,97 | R$ 848,50 |
| 7995860 | REFRIGERANTE 2LTS COM 6 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 50 | R$ 57,68 | R$ 2.884,00 |
| 7995861 | SAL REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 15 | R$ 2,28 | R$ 34,20 |
| 7995862 | ACHOCOLATADO EM PÓ, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MINERAI, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA, ANTIOXIDANTE, ÁCIDO ASCÓRBICO E AROMATIZANTE, EM EMBALAGEM COM 400G, CX C/ 24 PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 25 | R$ 195,35 | R$ 4.883,75 |
| 7995863 | ARROZ TIPO 1 PARBORIZADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1KG, C/ PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 60 | R$ 7,06 | R$ 423,60 |
| 7995864 | CEBOLA REGIONAL, FRESCA DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TIPO REDE DE ATÉ 5K.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 30 | R$ 7,88 | R$ 236,40 |
| 7995865 | COLORAU, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 100G, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 30 | R$ 4,52 | R$ 135,60 |
| 7995866 | FARINHA DE MANDIOCA, DO GRUPO SECA, EXTRAFINA, BRANCA, TIPO 1, EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA DE 1 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 30 | R$ 8,58 | R$ 257,40 |
| 7995867 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A E D EM EMBALAGEM EM PACOTES PLÁSTICOS E ALUMINIZADOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, CONTENDO 200G, C/PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS. FARDO C/ 50 PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 20 | R$ 347,84 | R$ 6.956,80 |
| 7995868 | MACARRÃO TIPO SPAGUETT EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 500 MG, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS, FARDO C/ 10 PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 20 | R$ 68,74 | R$ 1.374,80 |
| 7995869 | MARGARINA COM SAL, COM 65 DE LIPIDEOS NO MINIMO, 0MG DE COLESTEROL, 0 MG DE SÓDIO, EMBALAGEM COM POTE DE 500G, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE | 30 | R$ 11,34 | R$ 340,20 |
| 7995870 | OVOS DE GALINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CUBA | 40 | R$ 18,56 | R$ 742,40 |
| 7995871 | ÓLEO DE SOJA 900ML, ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EMBALAGEM PET CONTENDO 900 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 12,41 | R$ 620,50 |
| 7995872 | POLPA PASTEURIZADA DE MANGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 50 | R$ 23,91 | R$ 1.195,50 |
| 7995873 | TOMATE REGIONAL, FRESCA DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TIPO REDE DE ATÉ 5KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | QUILOGRAMA | 25 | R$ 11,72 | R$ 293,00 |
| 7995874 | VINAGRE, MATÉRIA PRIMA DE VINHO TINTO, TIPO MACIO, ACIDEZ 4,50, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E SEM DEPÓSITOS, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250ML, CX C/ 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 10 | R$ 37,65 | R$ 376,50 |
| 7995875 | ADOÇANTE LÍQUIDO 100 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 11,94 | R$ 119,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.668,75 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL
- CNPJ
- 04.317.293/0001-96
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
- Código da unidade (UASG)
- 1114
- Local
- Portel - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 7/2026-100801-C
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04317293000196-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.668,75 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 14% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.955.620,28, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL publicou 4 contratações no PNCP desde 27/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 89.728,07, e o total já movimentado soma R$ 358,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.668,75, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 201161_editais_1789136433.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Portel - PA?
A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL, em Portel - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04317293000196-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.