{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13833246000196/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13833246000196-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:29:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T09:56:51.959Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-para-elaboracao-de-projeto-campos-dos-goytacazes-rj-13833246000196-2026-1",
 "id": 1089386,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e SPDA dos prédios pertencentes as Cooperativas Reciclar, Renascer, Catasol e Nova Esperança.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM",
  "cnpj": "13833246000196",
  "unidade": "FUMMAM- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO DOS GOYTACAZES/RJ",
  "uasg": "2505",
  "municipio": "Campos dos Goytacazes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2026.091.000002-7-PR",
 "valorEstimado": 35122.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:29:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T13:29:33.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/179799",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7303057,
   "descricao": "PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÃO DE INCÊNDIO E SPDA PARA PRÉDIOS HOSPITALARES, INCLUSIVE BÁSICO. APRESENTADO EM AUTOCAD, INCLUSIVE AS LEGALIZAÇÕES PERTINENTES - QUANTIDADE 3.676,88",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 1486.89,
   "valorUnitario": 10.46,
   "valorTotal": 15552.8694,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7303058,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE COMBATE A INCÊNDIO E SPDA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES AS COOPERATIVAS RECICLAR,RENASCER, CATASOL E NOVA ESPERANÇA.",
   "unidade": "M ²",
   "quantidade": 2274.83,
   "valorUnitario": 5.74,
   "valorTotal": 13057.5242,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7303059,
   "descricao": "BDI 22,76",
   "unidade": "M ²",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6511.72,
   "valorTotal": 6511.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "179799_editais_1775481316.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:29:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089386/1"
  },
  {
   "titulo": "179799_editais_1775482110.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T13:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089386/2"
  }
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}