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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04972014000128/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "04972014000128-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T00:47:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:38:10.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-para-confeccao-de-moveis-benjamin-constant-am-04972014000128-2026-5",
 "id": 708560,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para confecção de móveis planejados na Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT",
  "cnpj": "04972014000128",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM",
  "uasg": "3165",
  "municipio": "Benjamin Constant",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "037/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T00:47:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/186545",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7535765,
   "descricao": "Contratação de empresa para confecção de móveis planejados\nna Câmara Municipal",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "186545_editais_1779410567.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T00:47:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708560/1"
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