[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 FME), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2026…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS/AL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7388544 | Açúcar mascavo - Obtido diretamente da cana de açúcar e não passa pelo processo de branqueamento. Embalado em pacotes de plástico transparentes de 1kg com a identificação do produto, livre de impurezas, insetos ou microrganismos. Características organolépticas: aspecto próprio do tipo de açúcar, cor branca, cheio próprio, sabor doce. Características microscópicas ausência de sujidades, parasitos e larvas. Registro do órgão competente e prazo de validade não inferior a 12 meses a partir da data da entrega do produto. A rotulagem deverá seguir a resolução n0 259, de 20 de setembro de 2002, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde. O transporte, o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. A embalagem primária, o saco de polietileno, transparente, hermeticamente fechado por termos soldagem na vertical e horizontal, com peso líquido de 1 kg. A embalagem secundária deve ser em fardo de polietileno transparente, reforçado, bem fechado, com peso líquido de 30kg. O produto deverá estar de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos CNNPA. Acondicionado em embalagens de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 6,83 | R$ 13.660,00 |
| 7388545 | Arroz integral - Embalado em pacotes de plástico transparente de 1 kg arroz. Características técnicas: classe longo, fino, tipo 1, integral. Características microscópicas ausência de sujidades, parasitos e larvas. Registro do órgão competente e prazo de validade não inferior a 12 meses a partir da data da entrega do produto. A rotulagem deve ser de acordo com o cereal de origem e a classificação. O transporte, o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da ANVISA. A embalagem primária, o saco de polietileno, transparente, hermeticamente fechado por termos soldagem na vertical e horizontal, com peso líquido de 1 kg. A embalagem secundária deve ser em fardo de polietileno transparente, reforçado, bem fechado, com peso líquido de 30kg. O produto deverá estar de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos CNNPA. Acondicionado em embalagens de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 7,49 | R$ 3.745,00 |
| 7388546 | Fermento químico instantâneo para bolo - Embalagem 100g. sem ferrugem e não amassadas, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 3 meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 100 | R$ 4,93 | R$ 493,00 |
| 7388547 | Leite de soja em pó Leite de soja integral, instantâneo, embalados em lata ou pote ou pacote aluminada, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto. Acondicionado em embalagem de 380g a 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes/Latas | 100 | R$ 15,28 | R$ 1.528,00 |
| 7388548 | Pão, trigo, forma, integral - Pão de forma Integral, fatiado, embalado. Contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); as fatias devem estar inteiras e firmes. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 19 categoria d da Instrução normativa n60 de 23 de dezembro de 2019. Embalagem de no mínimo 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 10,79 | R$ 21.580,00 |
| 7388549 | Pão Francês - Pão francês tradicional, fresco, macio e produzido no dia, A unidade deve pesar em média 50g. Ingredientes: Trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, fermento, margarina/ manteiga, sal, açúcar e água. A embalagem deve apresentar informações conforme legislação vigente. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 19 categoria d da Instrução normativa n60 de 23 de dezembro de 2019.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 0,45 | R$ 1.350,00 |
| 7388550 | Pão massa fina tipo hot-dog - Pão de leite tradicional, fatiado, embalado. Contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante, data de fabricação e vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); as fatias devem estar inteiras e firmes. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 19 categoria d da Instrução normativa n60 de 23 de dezembro de 2019. Embalagem de no mínimo 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 11,23 | R$ 67.380,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 109.736,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 FME), DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2026, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 18.375.887/0001-68
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS/AL
- Código da unidade (UASG)
- 1726
- Local
- São Brás - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 04.06.0001.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18375887000168-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 109.736,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 26% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 2 contratações no PNCP desde 22/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 480.855,76, e o total já movimentado soma R$ 961,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 109.736,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 182092_editais_1776880858.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Brás - AL?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Brás - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18375887000168-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.