{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11502951000185/2025/51",
  "numeroControlePNCP": "11502951000185-1-000051/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T13:52:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T15:47:43.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-porta-e-governador-jorge-teixeira-ro-11502951000185-2025-51",
 "id": 1641733,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "022/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PORTA E JANELA DE VIDRO TEMPERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA",
  "cnpj": "11502951000185",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ",
  "uasg": "38",
  "municipio": "Governador Jorge Teixeira",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1564/2025",
 "valorEstimado": 4805.41,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T13:52:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-12T13:52:35.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkptbGxaT2o=",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 6873604,
   "descricao": "PORTA DE VIDRO TEMPERADO  Características mínimas exigidas:\n Material: Vidro temperado verde transparente.\n Espessura: 10 mm (dez milímetros).\n Dimensões mínimas:\n Largura: 1,24 m (um metro e vinte e quatro centímetros);\n Altura: 2,05 m (dois metros e cinco centímetros).\n Tipo de abertura: somente a parte da Porta de correr\n Ferragens obrigatórias:\n Fechadura compatível com porta de vidro temperado de 10 mm;\n Canaleta de batente, garantindo vedação e alinhamento;\n Puxadores e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.\n Instalação:\n Deve incluir mão de obra especializada;\n Nivelamento adequado dos trilhos;\n Acabamento perfeito e seguro;\n Garantia mínima de 90 dias .\n A INSTALAÇÃO E DA PORTA DE CORRER",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3555.67,
   "valorTotal": 3555.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6873605,
   "descricao": "JANELA DE VIDRO TEMPERADO  Características mínimas exigidas:\n Material: Vidro temperado incolor 01 folhas\n Espessura: 10 mm (dez milímetros).\n Dimensões mínimas:\n Largura: 0,97 m (noventa e sete centímetros);\n Altura: 1,13 m (um metro e treze centímetros).\n Tipo de abertura: Janela de correr, com trilho superior e inferior, permitindo deslizamento suave e seguro.\n Ferragens obrigatórias:\n Fechadura apropriada para janela de vidro temperado de 10 mm;\n Canaleta de batente, garantindo vedação e perfeito encaixe;\n Trilhos, roldanas e demais componentes necessários ao funcionamento.\n Instalação:\n Deve incluir mão de obra especializada;\n Fixação segura, nivelamento dos trilhos e ajuste das folhas;\n Acabamento alinhado e vedação adequada;\n Garantia mínima de 90 dias .\n A INSTALAÇÃO E APENAS DO VIDRO FIXO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1249.74,
   "valorTotal": 1249.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "166143_editais_1765547088.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-12T13:52:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641733/1"
  }
 ]
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