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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Iguatama - MG UASG 827 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGURLAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE IGUATAMA · MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG

Valor estimado R$ 59.122,80
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 13:09
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8110528 CADERNO BROCHURA CAPA DURA UNIVERSITARIO, COSTURADO, SEM PAUTA, FORMATO: 200MM X 275MM, GRAMATURA: 56 G/M2, NUMERO DE FOLHAS 80 FOLHAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 460 R$ 14,35 R$ 6.601,00
8110529 CADERNO BROCHURA CAPA DURA UNIVERSITARIO, COSTURADO, COM PAUTA, FORMATO: 200MM X 275MM, GRAMATURA: 56 G/M2, NUMERO DE FOLHAS: 96 FOLHAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2.100 R$ 16,07 R$ 33.747,00
8110530 LAPIS PRETO No 2 EM RESINA TERMOPLASTICA, DUREZA HB SINTETICO, COM MINA DE GRAFITE EM PO AGLUTINADO, CORPO SEXTAVADO, IDENTIFICACAO DA MARCA E TIPO DE PRODUTO NO LAPIS. DIMENSOES: COMP. 175MM OU-1MM, DIAMETRO CORPO 7MM OU-0,1MM E DIAMETRO DA MINA 2,4MM OU-0,1MM. PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR15236 -SEGURANCA DE ARTIGOS ESCOLARES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2.600 R$ 1,10 R$ 2.860,00
8110531 BORRACHA DE APAGAR PRODUZIDA A PARTIR DO LATEX, FORMATO DIFERENCIADO, COM AS EXTREMIDADES CHANFRADAS (COM QUINAS), O QUE AUXILIA NA PRECISAO AO APAGAR. TAMANHO: 5,4 X 2,3 X 1,0 CM, PESO: 22 G: COMPOSICAO: BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTETICA, CARGA MINERAL, AGENTE DE VULCANIZACAO, PIGMENTO E OLEO, PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 650 R$ 1,99 R$ 1.293,50
8110532 COLA BRANCA 90 GRS, LAVAVEL, PARA USO ESCOLAR, COMPOSICAO: RESINA PVA, PRODUTO ATOXICO, FRASCO RETANGULAR, BICO APLICADOR ECONOMICO, TAMPA COM DISPOSITIVO INTERNO QUE EVITA A EVAPORACAO E O VAZAMENTO DO PRODUTO. PRODUTO 100 DE FABRICACAO NACIONAL, PROVENIENTE DE INDUSTRIA BRASILEIRA. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 650 R$ 2,70 R$ 1.755,00
8110533 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO EM MATERIAL TERMOPLASTICO, COM FURO CONICO COM DIAMETRO APROXIMADO DE 8 MM E UMA LAMINA DE ACO INOX FIXADA POR PARAFUSO METALICO, DIMENSOES MINIMAS: COMPRIMENTO 22 MM X LARGURA 15 MM X ALTURA 40MM, RESERVATORIO SEM DEFORMIDADES OU REBARBAS. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 650 R$ 3,30 R$ 2.145,00
8110534 CAIXA DE LAPIS DE COR GRANDE COM 12 LAPIS CADA CAIXA, LAPIS DE COR COM 12 CORES, PRODUTO: NAO TOXICO, PONTA RESISTENTE, LAPIS COM FORMATO SEXTAVADO. VALIDADE: PRODUTO NAO PERECIVEL. COMPOSICAO: RESINAS PLASTICAS RECICLADAS, PIGMENTOS, PIGMENTOS. ESPECIFICACOES ALTURA: 175MM. DIAMETRO: 7MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 650 R$ 13,20 R$ 8.580,00
8110535 MASSINHA DE MODELAR COM 06 CORES, MACIA, COMPOSICAO: AGUA, AMIDO, CLORETO DE SODIO, CORANTE E ESSENCIAS, BRINQUEDO ATOXICO ESCOLAR INFANTIL, IDEAL PARA ATIVIDADES ESCOLARES, PODE SER REAPROVEITADA, PESO LIQUIDO: 90 GRAMAS, O PRODUTO DEVE CONTER SELO DO INMETRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 230 R$ 3,85 R$ 885,50
8110536 REGUA ESCOLAR PLASTICA 30CM, PLASTICO TRANSPARENTE, SEM DEFORMIDADES OU REBARBAS, ESCALA DE GRADUACAO EM CM, LEGIVEL E SEM FALHAS. DIMENSOES MINIMAS: 310MM COMPRIMENTOX30MM LARGURAX2MM ESPESSURA. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO ABNT NBR15236 2016-SEGURANCA DE ARTIGOS ESCOLARES. TOLERANCIA DE /-5 NAS MEDIDAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 420 R$ 2,99 R$ 1.255,80
Total estimado dos itens R$ 59.122,80

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS REGURLAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGUATAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IGUATAMA
CNPJ
18.306.688/0001-06
Unidade
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG
Código da unidade (UASG)
827
Local
Iguatama - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
122
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18306688000106-1-000127/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.122,80 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.916.986,02, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IGUATAMA publicou 80 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 256.799,96, e o total já movimentado soma R$ 20 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.122,80, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204701_editais_1791993734.zip, 204701_editais_1791994098.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Iguatama - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGUATAMA, em Iguatama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18306688000106-1-000127/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 13:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.