BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
024/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tomé-Açu - PA UASG 3472 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa, na qualidade de empresária exclusiva, para realização das apresentações artísticas do Grupo Mizerê, Pérola Negra, Banda Sayonara, Georocks…

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA

Valor estimado R$ 275.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7776560 Contratação de empresa, na qualidade de empresária exclusiva, para realização das apresentações artísticas do Grupo Mizerê, Pérola Negra, Banda Sayonara, Georocks, Banda Love, Suanny Batidão e DJ Elison no evento Estação Verão Sol Som 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Tomé-Açu/PA, no período de 18 a 26 de julho de 2026Serviço SERVIÇO 1 R$ 275.000,00 R$ 275.000,00
Total estimado dos itens R$ 275.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa, na qualidade de empresária exclusiva, para realização das apresentações artísticas do Grupo Mizerê, Pérola Negra, Banda Sayonara, Georocks, Banda + Love, Suanny Batidão e DJ Elison no evento Estação Verão Sol & Som 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Tomé-Açu/PA, no período de 18 a 26 de julho de 2026.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
CNPJ
57.923.935/0001-67
Unidade
FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TOMÉ-AÇU/PA
Código da unidade (UASG)
3472
Local
Tomé-Açu - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
0207002/20216/PMTA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57923935000167-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 275.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.744 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.967.320,32, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.659,40, e o total já movimentado soma R$ 318,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 024/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 275.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194159_editais_1784232499.zip, 194159_editais_1784232555.zip, 194159_editais_1784235059.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tomé-Açu - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, em Tomé-Açu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57923935000167-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 17:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.