{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05196530000170/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "05196530000170-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T19:46:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:33:39.370Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-tome-acu-pa-05196530000170-2026-34",
 "id": 86647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado e estrutura metálica, localizada no ramal do Igapó-Açu, zona rural do Município de Tomé-Açu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TOME-ACU",
  "cnpj": "05196530000170",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA",
  "uasg": "3465",
  "municipio": "Tomé-Açu",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "2506001/2026/PMTA",
 "valorEstimado": 525600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T19:46:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/196187",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7839604,
   "descricao": "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO ARMADO LOCALIZADA NO RAMAL DO IGAPÓ-AÇU, com dimensões de 12,00 m x 6,00 m, contemplando os serviços necessários às condições de trafegabilidade, conforme especificações técnicas.",
   "unidade": "OBRA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 525600,
   "valorTotal": 525600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "196187_editais_1785785828.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:46:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86647/1"
  },
  {
   "titulo": "06_aviso_de_contratacao_1787070690.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:31:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86647/2"
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  {
   "titulo": "10_autorizacao_da_contratacao_ratificacao_1787070841.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:34:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86647/3"
  },
  {
   "titulo": "01_of_dfd_1787070865.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:34:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86647/4"
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  {
   "titulo": "pncp_tcm_cr2_1787071311.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:42:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86647/5"
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  {
   "titulo": "07_proposta_e_habilitacao_1787071357.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-18T16:43:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86647/6"
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