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023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Theobroma - RO UASG 23 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL EM EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS…

MUNICIPIO DE THEOBROMA · MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO

Valor estimado R$ 2.335,86
Propostas até 26/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 09:35
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7928024 Recarga e manutenção de 2º nível em extintor de incêndio tipo Água Pressurizada (AP), Classe A com capacidade extintora 2-A e carga de 10 litros, conforme ABNT NBR 13485:2013 e Portaria INMETRO nº 58/2022, compreendendo inspeção, recarga, testes de funcionamento e substituição de componentes defeituosos, quando necessário.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 2 R$ 93,99 R$ 187,98
7928026 Recarga e manutenção de 2º nível em extintor de incêndio tipo Pó Químico Seco (PQS) BC, com capacidade extintora 2A:10-B:C, 6kg, conforme ABNT NBR 13485:2013 e Portaria INMETRO nº 58/2022, compreendendo inspeção, recarga, testes de funcionamento substituição e de componentes defeituosos, quando necessário.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 6 R$ 96,33 R$ 577,98
7928030 Recarga e manutenção de 2º nível em extintor de incêndio tipo Pó Químico Seco (PQS) ABC, com capacidade extintora 3A 20-B:C, 6kg, conforme ABNT NBR 13485:2013 e Portaria INMETRO nº 58/2022, compreendendo inspeção, recarga, testes de funcionamento e substituição de componentes defeituosos, quando necessário.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 15 R$ 104,66 R$ 1.569,90
Total estimado dos itens R$ 2.335,86

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL EM EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE THEOBROMA
CNPJ
84.727.601/0001-90
Unidade
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Código da unidade (UASG)
23
Local
Theobroma - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1069/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84727601000190-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.335,86 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE THEOBROMA publicou 21 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 415.080,84, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças, serviços funerários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.335,86, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198704_editais_1787315535.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Theobroma - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE THEOBROMA, em Theobroma - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84727601000190-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.