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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José de Ribamar - MA UASG 1301 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para organização e realização do evento São João 2026, para a Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Valor estimado R$ 43.207,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7770253 Estrutura de palco 5x4Serviço UND 1 R$ 6.260,30 R$ 6.260,30
7770254 Estrutura de SomServiço UND 1 R$ 4.321,98 R$ 4.321,98
7770255 Iluminacao de palcoServiço UND 1 R$ 3.167,85 R$ 3.167,85
7770256 Banheiro químico.Serviço UND 6 R$ 266,66 R$ 1.599,96
7770257 Gerador de EnergiaServiço UND 1 R$ 2.283,14 R$ 2.283,14
7770258 Disciplinadores 10MMServiço UND 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
7770259 SegurançasServiço UND 15 R$ 206,66 R$ 3.099,90
7770260 Bombeiro CivilServiço UND 2 R$ 226,16 R$ 452,32
7770261 Tenda 3x3Serviço UND 3 R$ 501,84 R$ 1.505,52
7770262 DecoraçãoServiço SERVIÇOS 1 R$ 16.517,00 R$ 16.517,00
Total estimado dos itens R$ 43.207,97

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para organização e realização do evento São João 2026, para a Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
07.523.400/0001-20
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Código da unidade (UASG)
1301
Local
São José de Ribamar - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07523400000120-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.207,97 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.678,70, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.207,97, e o total já movimentado soma R$ 43,2 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.207,97, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 193928_editais_1784138945.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José de Ribamar - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CAMARA MUNICIPAL, em São José de Ribamar - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07523400000120-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.