{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29116902000170/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "29116902000170-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T20:27:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:51:29.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-sao-joao-da-barra-rj-29116902000170-2026-55",
 "id": 2791944,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para construção de passarelas de acessibilidade em Grussaí, 3º Distrito do município de São João da Barra/RJ, contemplando as emendas parlamentares impositivas nº 025/2025 e nº 028/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA",
  "cnpj": "29116902000170",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ",
  "uasg": "1467",
  "municipio": "São João da Barra",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1750/2026",
 "valorEstimado": 1606267.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T20:27:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T20:26:28.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/204909",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 8117485,
   "descricao": "Construção de Passarela de Acessibilidade vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 025/2025, do outro lado da Lagoa de Grussaí, na direção do novo Terminal Rodoviário.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 803133.9,
   "valorTotal": 803133.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8117493,
   "descricao": "Construção de Passarela de Acessibilidade vinculada à Emenda Parlamentar Impositiva nº 028/2025, do outro lado da Lagoa de Grussaí na Rua Rio Grande do Sul, conhecida como Rua Zé Bem Vindo.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 803133.9,
   "valorTotal": 803133.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "204909_editais_1792095587.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:27:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2791944/1"
  },
  {
   "titulo": "204909_editais_1792095647.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-15T20:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2791944/2"
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