{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13912506000119/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13912506000119-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-20T18:46:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:45:06.704Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-santa-maria-da-vitoria-ba-13912506000119-2026-29",
 "id": 1302199,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura destinados à urbanização da Avenida do Canal, implantação de ciclovia e calçadão na BA-172 e reforma e ampliação do Centro de Abastecimento, para atender demandados do Município de Santa Maria da Vitória – Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA",
  "cnpj": "13912506000119",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA",
  "uasg": "3304",
  "municipio": "Santa Maria da Vitória",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "PROC. ADM. 027/2026",
 "valorEstimado": 78181.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T23:44:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/176229",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7179082,
   "descricao": "Elaboração de projetos técnicos completos de engenharia e arquitetura destinados à urbanização da Avenida do Canal até a margem do Rio Corrente, no Município de Santa Maria da Vitória  BA, compreendendo o desenvolvimento integrado e compatibilizado dos seguintes projetos e documentos técnicos:\n\n Projeto arquitetônico\n Projeto urbanístico de requalificação da via e dos espaços públicos\n Projeto paisagístico\n Projeto de acessibilidade em conformidade com a ABNT NBR 9050\n Projeto de drenagem pluvial urbana\n Projeto de pavimentação viária e de passeios\n\nIncluindo ainda a elaboração dos seguintes produtos técnicos complementares:\n\n Memorial descritivo dos projetos\n Levantamento de quantitativos de serviços\n Planilha orçamentária detalhada\n Composições de custos unitários\n BDI  Benefícios e Despesas Indiretas\n Cronograma físico-financeiro.",
   "unidade": "HORA-TÉCNICA",
   "quantidade": 220,
   "valorUnitario": 123.12,
   "valorTotal": 27086.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7179083,
   "descricao": "Elaboração de projetos técnicos de engenharia destinados à implantação de ciclovia e calçadão nas margens da rodovia BA-172, contemplando a organização do espaço urbano, mobilidade ativa e infraestrutura necessária para implantação do sistema viário cicloviário.\n\nOs serviços deverão compreender a elaboração e compatibilização dos seguintes projetos:\n\n Projeto urbanístico de implantação da ciclovia e calçadão\n Projeto de drenagem pluvial do trecho\n Projeto de pavimentação da ciclovia, passeios e áreas de circulação\n\nIncluindo a elaboração dos seguintes documentos técnicos complementares:\n\n Memorial descritivo\n Levantamento de quantitativos\n Planilha orçamentária detalhada\n Composições de custos unitários\n BDI  Benefícios e Despesas Indiretas\n Cronograma físico-financeiro",
   "unidade": "HORA-TÉCNICA",
   "quantidade": 125,
   "valorUnitario": 123.12,
   "valorTotal": 15390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7179084,
   "descricao": "Elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura destinados à reforma, ampliação e reordenamento funcional do Centro de Abastecimento Municipal, incluindo adequação às normas de acessibilidade e urbanização do entorno com implantação de estacionamento e áreas de circulação.\n\nOs serviços deverão contemplar a elaboração e compatibilização dos seguintes projetos:\n\n Projeto arquitetônico de reforma e ampliação\n Projeto urbanístico do entorno e áreas externas\n Projeto hidrossanitário\n Projeto paisagístico\n Projeto de acessibilidade conforme ABNT NBR 9050\n Projeto de drenagem pluvial\n Projeto de pavimentação de áreas externas\n\nDevendo ainda incluir a elaboração dos seguintes documentos técnicos:\n\n Memorial descritivo\n Levantamento de quantitativos\n Planilha orçamentária detalhada\n Composições de custos unitários\n BDI  Benefícios e Despesas Indiretas\n Cronograma físico-financeiro",
   "unidade": "HORA-TÉCNICA",
   "quantidade": 290,
   "valorUnitario": 123.12,
   "valorTotal": 35704.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "176229_editais_1773185564.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T23:44:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302199/1"
  },
  {
   "titulo": "176229_editais_1773229224.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T11:40:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302199/2"
  }
 ]
}