{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28589145000199/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "28589145000199-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T14:47:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:20:37.775Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-ribeira-do-pombal-ba-28589145000199-2026-61",
 "id": 2074955,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "049/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recursos humanos, abrangendo a transmissão, acompanhamento e envio de dados ao e-Social inerentes à folha de pagamento, bem como a elaboração, conferência e execução mensal da folha de pagamento, além do desenvolvimento, organização e controle das rotinas do setor de recursos humanos, nos termos da tabela abaixo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II",
  "cnpj": "28589145000199",
  "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA",
  "uasg": "921",
  "municipio": "Ribeira do Pombal",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "061/2026",
 "valorEstimado": 42716.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T14:47:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T14:47:50.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/203495",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8064401,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS. Especificações mínimas: Atendimento contínuo e integrado das rotinas de recursos humanos para até 100 (cem) servidores e colaboradores por mês, observada a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal vigente. Os serviços compreenderão a preparação, conferência, transmissão e acompanhamento das informações ao eSocial, incluindo eventos periódicos e não periódicos relacionados à folha de pagamento e às obrigações acessórias, verificação de recibos e tratamento de inconsistências, assegurando o cumprimento dos prazos e a fidedignidade dos dados. Incluem a elaboração, conferência e processamento mensal da folha de pagamento, contemplando vencimentos, proventos, descontos, benefícios, encargos sociais e demais incidências legais. A contratada deverá prestar apoio técnico na interpretação e aplicação da legislação, orientar a gestão de pessoas sobre atualizações normativas e desenvolver, organizar e controlar as rotinas administrativas de pessoal, abrangendo férias, licenças, afastamentos, contratos de trabalho e obrigações acessórias. Deverá implantar procedimentos de padronização e controle interno, contribuindo para a transparência, economicidade, eficiência e redução dos riscos de passivos trabalhistas, bem como para a conformidade das informações prestadas aos órgãos de fiscalização e controle. Os serviços serão executados por equipe técnica habilitad...",
   "unidade": "MESES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3559.67,
   "valorTotal": 42716.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "203495_editais_1790865251.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T14:47:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074955/1"
  }
 ]
}