{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28589145000199/2026/42",
  "numeroControlePNCP": "28589145000199-1-000042/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T12:47:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T08:59:17.981Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-ribeira-do-pombal-ba-28589145000199-2026-42",
 "id": 520090,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "040/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, revitalização, recuperação e instalação de totens em ACM e recuperação de portão metálico em ferro da Policlínica Regional de Saúde em Ribeira do Pombal/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II",
  "cnpj": "28589145000199",
  "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA",
  "uasg": "921",
  "municipio": "Ribeira do Pombal",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "041/2026",
 "valorEstimado": 55579.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:47:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-01T12:47:26.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/187966",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7576910,
   "descricao": "FABRICAÇÃO DE TOTENS EM ACM  Fabricação de 07 (sete) totens em estrutura metálica, confeccionados em ACM (Aluminium Composite Material) com espessura mínima de 4 mm, medidos por metro quadrado, totalizando aproximadamente 80 m². Os totens deverão possuir estrutura reforçada fabricada em ferro tipo U e metalon 50x30 mm, com espessura mínima de parede/chapa 18, garantindo resistência, estabilidade, durabilidade e adequado acabamento.\nO objeto deverá contemplar corte, montagem, soldagem, acabamento e aplicação do ACM, incluindo todos os materiais, acessórios e insumos necessários à perfeita fabricação dos totens. A criação, desenvolvimento e adequação da arte visual e layout gráfico ficarão sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, devendo a arte ser previamente apresentada para análise e aprovação da CONTRATANTE antes da fabricação definitiva.\nOs totens deverão apresentar excelente padrão de acabamento, sem imperfeições, com impressão de alta resolução, resistência às intempéries e proteção contra corrosão, atendendo às especificações técnicas e necessidades institucionais da Administração.",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 629.34,
   "valorTotal": 50347.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7576911,
   "descricao": "RECUPERAÇÃO DE PORTÃO DE FERRO  Prestação de serviços de recuperação, manutenção corretiva e revitalização de portão metálico em ferro, compreendendo desmontagem parcial quando necessária, alinhamento estrutural, substituição e/ou reforço de partes danificadas, soldagem, lixamento, remoção de ferrugem e corrosão, aplicação de fundo anticorrosivo, pintura de acabamento com tinta automotiva PU de alta resistência e durabilidade, ajustes de funcionamento, recuperação de trilhos, dobradiças, fechaduras, suportes e demais componentes necessários ao perfeito funcionamento e segurança do portão. Inclui fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para execução completa dos serviços.",
   "unidade": "METROS QUADRADOS ",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 87.2,
   "valorTotal": 5232,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "187966_editais_1780317586.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:47:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520090/1"
  }
 ]
}