[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marmoraria e granito nos prédios e logradouros públicos incluindo o fornecimento de material e mão…
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7962006 | Fabricação de Pia em bancada de granito ou mármore com 02 cm espessura, incluso preço e custo da instalação. Ampla Concorrência.Serviço | M² | 90 | R$ 792,39 | R$ 71.315,10 |
| 7962007 | Fabricação de Pia em bancada de granito ou mármore com 02 cm espessura, incluso preço e custo da instalação. Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 30 | R$ 792,39 | R$ 23.771,70 |
| 7962008 | Granito com 2 cm de espessura, só a pedra, entregue e instalada no local indicado pela SINFRA, dimensões a serem definidas na Ordem de Fornecimento. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 85 | R$ 652,94 | R$ 55.499,90 |
| 7962009 | Granito com 2 cm de espessura, bipolido, entregue e instalado no local indicado pela SINFRA, dimensões a serem definidas na Requisição de Compras. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 115 | R$ 637,70 | R$ 73.335,50 |
| 7962010 | Mármore com 2 cm de espessura, cor branco nacional, bipolido, entregue e instalado no local indicado pela SINFRA, dimensões a serem definidas na Requisição de Compra. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 60 | R$ 717,65 | R$ 43.059,00 |
| 7962011 | Mármore com 2 cm de espessura, bipolido, entregue e instalado no local indicado pela SINFRA, dimensões a serem definidas na Requisição de Compras. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 60 | R$ 677,00 | R$ 40.620,00 |
| 7962012 | Serviços de acabamento reto (polimento). Ampla Concorrência.Serviço | M/L | 750 | R$ 146,90 | R$ 110.175,00 |
| 7962013 | Serviços de acabamento reto (polimento). Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M/L | 250 | R$ 146,90 | R$ 36.725,00 |
| 7962014 | Suporte metálico mão francesa 25 x 50 cm. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 200 | R$ 68,49 | R$ 13.698,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 468.199,20 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marmoraria e granito nos prédios e logradouros públicos incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
- CNPJ
- 06.208.946/0001-24
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 1667
- Local
- Porto Franco - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 043/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06208946000124-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 468.199,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.399.165,84, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO publicou 27 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 978.654,81, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 016/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 468.199,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 199952_editais_1788263565.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Franco - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, em Porto Franco - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06208946000124-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 01:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.