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002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Franco - MA UASG 1667 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA

Valor estimado R$ 1.924.017,80
Propostas até 27/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 09:52
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7187864 CONFECÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO DIGITAL COM APLICAÇÃO. (ESPESSURA 0,10MM). Ampla Concorrência.Serviço M² 1.875 R$ 158,08 R$ 296.400,00
7187865 CONFECÇÃO DE ADESIVO VINIL IMPRESSO DIGITAL COM APLICAÇÃO. (ESPESSURA 0,10MM). Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 625 R$ 158,08 R$ 98.800,00
7187866 CONFECÇÃO DE ADESIVO VINIL RECORTADO COM APLICAÇÃO. (ESPESSURA 0,10MM). Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 390 R$ 151,23 R$ 58.979,70
7187867 CONFECÇÃO DE BANER LONA 380 GRAMAS (FOSCO). Ampla Concorrência.Serviço M² 675 R$ 136,99 R$ 92.468,25
7187868 CONFECÇÃO DE BANER LONA 380 GRAMAS (FOSCO). Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 225 R$ 136,99 R$ 30.822,75
7187869 CONFECÇÃO DE BANER LONA 440 GRAMAS (BRILHOSO). Ampla Concorrência.Serviço M² 713 R$ 188,28 R$ 134.243,64
7187870 CONFECÇÃO DE BANER LONA 440 GRAMAS (BRILHOSO). Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 237 R$ 188,28 R$ 44.622,36
7187871 CONFECÇÃO DE CARIMBO TAMANHO G AUTOMÁTICO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 R$ 108,75 R$ 5.437,50
7187872 CONFECÇÃO DE CARIMBO TAMANHO M AUTOMÁTICO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 R$ 92,78 R$ 4.639,00
7187873 CONFECÇÃO DE CARIMBO TAMANHO P AUTOMÁTICO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 R$ 87,12 R$ 4.356,00
7187874 CONFECÇÃO DE CAVALETE NA CHAPA (GALVANIZADA) ADESIVADO, TAMANHO 1,00 X 0,80 M. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 R$ 529,17 R$ 5.291,70
7187875 CONFECÇÃO DE CHAVEIRO EM ACRILICO TAMANHO APROXIMADO DE 7 X 3CM. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1.150 R$ 16,66 R$ 19.159,00
7187876 CONFECÇÃO DE CRAXÁ EM PVC TAMANHO PADRÃO. (8,6 X 5,4 CM, ESPESSURA 0,76 MM). Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 570 R$ 48,87 R$ 27.855,90
7187877 CONFECÇÃO DE FACHADA (ESTRUTURA DE FERRO E LONA 440 GRAMAS IMPRESSA). Ampla Concorrência.Serviço M² 675 R$ 217,95 R$ 147.116,25
7187878 CONFECÇÃO DE FACHADA (ESTRUTURA DE FERRO E LONA 440 GRAMAS IMPRESSA). Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 225 R$ 217,95 R$ 49.038,75
7187879 CONFECÇÃO DE LETRAS CAIXA EM ALUMÍNIO COMPOSTO, PINTADO COM TINTA PU. ESPESSURA DA LETRA 1 CM. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 103 R$ 343,71 R$ 35.402,13
7187880 CONFECÇÃO DE LETRAS CAIXA EM ALUMÍNIO COMPOSTO, PINTADO COM TINTA PU. ESPESSURA DA LETRA 5 CM. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 70 R$ 704,30 R$ 49.301,00
7187881 CONFECÇÃO DE LONA 440 GRAMAS (FOSCO) PARA BACKDROP COM ILHOS. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 390 R$ 197,31 R$ 76.950,90
7187882 CONFECÇÃO DE MEDALHA DE ACRILICO DIAMETRO 5CM, ESPESSURA 4 MM (PERSONALIZADA). Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 580 R$ 21,20 R$ 12.296,00
7187883 CONFECÇÃO DE MEDALHA EM MDF DIAMETRO 5CM, ESPESSURA 3 MM (PERSONALIZADA). Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 580 R$ 12,68 R$ 7.354,40
7187884 CONFECÇÃO DE PAINEL DE ACM (3 MM) COM ESTRUTURA DE FERRO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 105 R$ 494,99 R$ 51.973,95
7187885 CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS, TAM 3,00 x 2,00 M. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20 R$ 1.559,43 R$ 31.188,60
7187886 CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS, EM ACRILICO, ADESIVADO, TAM. 12x40 CM. Ampla Concorrência.Serviço UNID 825 R$ 93,33 R$ 76.997,25
7187887 CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTAS, EM ACRILICO, ADESIVADO, TAM. 12x40 CM. Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 275 R$ 93,33 R$ 25.665,75
7187888 CONFECÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO, EM ACRÍLICO ADESIVADO, TAM. 70 x 50 cm. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 17 R$ 511,11 R$ 8.688,87
7187889 CONFECÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO, METAL GRAVADO EM BAIXO RELEVO, TAM. 70 x 50 CM. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 18 R$ 877,25 R$ 15.790,50
7187890 CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FERRO E ADESIVO REFLETIVO). Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 100 R$ 586,83 R$ 58.683,00
7187891 CONFECÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM PVC. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 225 R$ 296,25 R$ 66.656,25
7187892 CONFECÇÃO DE PLACA LUMINOSA, ESTRUTURA DE FERRO E LONA 440 GRAMAS TRANSLUCIDA, ILUMINAÇÃO DE LED. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 21 R$ 368,50 R$ 7.738,50
7187893 CONFECÇÃO DE PULSEIRA TYVEK PERSONALIZADA. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 5.500 R$ 2,76 R$ 15.180,00
7187894 CONFECÇÃO DE TOLDO EM POLICARBONATO DE 6MM, COM ESTRUTURA METALICA. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 130 R$ 508,00 R$ 66.040,00
7187895 CONFECÇÃO DE TROFÉU EM ACRILICO DE 25 CM PERSONALIZADO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 100 R$ 91,71 R$ 9.171,00
7187896 CONFECÇÃO DE TROFÉU EM ACRILICO DE 50 CM PERSONALIZADO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 35 R$ 193,33 R$ 6.766,55
7187897 CONFECÇÃO DE TROFÉU MDF DE 30 CM PERSONALIZADO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 35 R$ 88,83 R$ 3.109,05
7187898 CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CONVITE EM PAPEL A4 300 GRAMAS. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 20.000 R$ 4,60 R$ 92.000,00
7187899 PELÍCULA DE INSUFILM PROFISSIONAL COM APLICAÇÃO. Ampla Concorrência.Serviço M² 713 R$ 136,50 R$ 97.324,50
7187900 PELÍCULA DE INSUFILM PROFISSIONAL COM APLICAÇÃO. Cota Reservada para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP M² 237 R$ 136,50 R$ 32.350,50
7187901 TOTEN DE ACM 3MM (TAMANHO 2,00 X 0,80M), FRENTE E VERSO, COM ILUMINAÇÃO INTERNA EM LED. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 R$ 3.332,50 R$ 33.325,00
7187902 TOTEN DE ACM 3MM (TAMANHO 2,00 X 0,80M), FRENTE E VERSO. Item Exclusivo para ME/EPP e MEI (Lei 123/2006).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 10 R$ 2.483,33 R$ 24.833,30
Total estimado dos itens R$ 1.924.017,80

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
CNPJ
06.208.946/0001-24
Unidade
MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA
Código da unidade (UASG)
1667
Local
Porto Franco - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
057/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06208946000124-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.924.017,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.448.576,01, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO publicou 27 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 978.654,81, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.924.017,80, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176457_editais_1773319907.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Franco - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, em Porto Franco - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06208946000124-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.