{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16781346000104/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "16781346000104-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T11:42:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:12:37.905Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-piumhi-mg-16781346000104-2026-52",
 "id": 1222162,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração de anteprojetos de 02 (duas) pontes vicinais nas localidades do Porto e Varjão no Município de Piumhi/MG, incluindo levantamento de dados, estudos preliminares e definição de soluções técnicas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Piumhi/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIUMHI",
  "cnpj": "16781346000104",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG",
  "uasg": "162",
  "municipio": "Piumhi",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33",
 "valorEstimado": 8000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T11:42:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-19T11:42:26.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/177412",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7218614,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de anteprojetos de 02 (duas) pontes vicinais, localizadas nas regiões do Porto e Varjão, no Município de Piumhi/MG, sendo uma com dimensões aproximadas de 12 (doze) metros de comprimento por 4,20 (quatro vírgula vinte) metros de largura e outra com dimensões aproximadas de 14 (quatorze) metros de comprimento por 4,20 (quatro vírgula vinte) metros de largura, podendo tais dimensões ser ajustadas em função dos estudos técnicos a serem realizados, contemplando levantamento de informações e dados técnicos do local, realização de estudos preliminares de viabilidade técnica, definição da solução estrutural mais adequada, elaboração de plantas, croquis e memoriais descritivos, indicação de dimensões, materiais e diretrizes construtivas, estimativa preliminar de custos da futura obra, bem como demais elementos técnicos necessários à adequada compreensão dos anteprojetos.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "177412_editais_1773920480.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T11:42:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1222162/1"
  }
 ]
}