{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04380507000179/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "04380507000179-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T13:52:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T21:16:31.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-ouro-preto-do-oeste-ro-04380507000179-2026-131",
 "id": 285366,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "07/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à complementação da construção de muros na Secretaria Municipal de Educação e na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF Disneylândia, incluindo, na Secretaria Municipal de Educação, a instalação de portão metálico de acesso, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico/Executivo e demais documentos que integram a presente contratação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE",
  "cnpj": "04380507000179",
  "unidade": "MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO",
  "uasg": "73",
  "municipio": "Ouro Preto do Oeste",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1688/2026 - SEMED",
 "valorEstimado": 119659.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T20:13:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-11T13:52:32.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199170",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7941019,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MURO, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO DE PORTÃO METÁLICO DE ACESSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PERFAZENDO O TOTAL DE 12,40M.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10768.06,
   "valorTotal": 10768.06,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7941020,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MURO, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EMEIEF DISNEYLÂNDIA, PERFAZENDO O TOTAL DE 137,65M.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 108891.63,
   "valorTotal": 108891.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "199170_editais_1787688641.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T20:13:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/285366/1"
  },
  {
   "titulo": "199170_editais_1789134710.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-11T13:51:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/285366/2"
  },
  {
   "titulo": "199170_editais_1789134746.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-11T13:52:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/285366/3"
  }
 ]
}