[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães tipo francês e pão doce, destinados ao preparo e à complementação da merenda escolar, visando…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7967057 | PÃO FRANCÊS: Pão tipo francês, elaborado com farinha de trigo, água, fermento e sal, com formato tradicional, peso no minimo de 40 g por unidade, superfície dourada, casca crocante e miolo macio e aerado. Produto fresco, de primeira qualidade, isento de sujidades, mofo e matérias estranhas, com características próprias de sabor, odor, cor e textura. Deverá ser produzido, acondicionado e transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme a legislação vigente.Material | UN. | 48.350 | R$ 1,68 | R$ 81.228,00 |
| 7967058 | PÃO DE DOCE: Pão doce, de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo, açúcar, fermento, leite e/ou derivados, ovos, gordura vegetal ou manteiga e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto fresco, macio, de sabor e aroma característicos, superfície levemente dourada, sem sinais de mofo, queimaduras, sujidades ou matérias estranhas. Acondicionado e transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas. Peso ni minimo de 40 g por unidade, ou conforme especificação do órgão contratante.Material | UN. | 126.000 | R$ 1,70 | R$ 214.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 295.428,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães tipo francês e pão doce, destinados ao preparo e à complementação da merenda escolar, visando atender às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis/TO, durante o período letivo, conforme o calendário escolar, as especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ
- 30.526.772/0001-22
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO
- Código da unidade (UASG)
- 840
- Local
- Tocantinópolis - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 170/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30526772000122-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 295.428,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 47% delas. Na amostra de 338 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.418,99, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 6 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.413.132,14, e o total já movimentado soma R$ 7,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 295.428,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200154_editais_1788358014.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tocantinópolis - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Tocantinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30526772000122-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 01:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.