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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75483230000158/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "75483230000158-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T11:00:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-o-santo-antonio-do-caiua-pr-75483230000158-2026-5",
 "id": 1405466,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lembrancinhas comemorativas alusivas ao Dia Internacional da Mulher, destinadas às ações institucionais promovidas pelos diversos Departamentos Municipais deste Município, conforme solicitações formalizadas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUA",
  "cnpj": "75483230000158",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR",
  "uasg": "1873",
  "municipio": "Santo Antônio do Caiuá",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14/2026",
 "valorEstimado": 8200.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T11:00:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-02T11:00:30.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxZm5aU2c=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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