{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14757157000170/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "14757157000170-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-09T19:48:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T04:36:48.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-o-itanagra-ba-14757157000170-2026-4",
 "id": 1265480,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe congelado corvina, para distribuição gratuita por ocasião da “semana santa” aos cidadãos do município de Itanagra - Bahia",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITANAGRA",
  "cnpj": "14757157000170",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA",
  "uasg": "2907",
  "municipio": "Itanagra",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "025/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-09T19:48:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T19:48:13.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-19T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxbGxJJTJCbg==",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7173413,
   "descricao": "Peixe, tipo corvina, inteiro, pesando entre 1kg e 1,500kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcase carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agriculturae da ANVISA e outras legislações específicas, bem como embalado em caixas de 20Kg. O produto deverá ser entregue acondicionado em veículo tipo frigorífico, o qual permanecerá no local indicado pela secretaria Municipal de Ação e Inclusão Social até a sua descarga total durante os 5 dias.",
   "unidade": "TONELADA",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7173414,
   "descricao": "Feijão carioca (pct de 1 kg cada) feijão tipo 1, natural, novo, constituído de no mínimo 95  de grãos inteiros e correspondentes à variedade no tamanho e cor. Maduros, limpos e secos. A composição centesimal aproximada deverá ser: proetínas = 22g; lipídios = 1,6g e glícidios = 60,8g. Será permitido o limite de 2 de impurezas e materiais estranhos, obedecendo à Portaria 161 de 24/07/87  M.A. De procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas.",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7173415,
   "descricao": "Arroz agulhinha especial tipo I (pacote de 1 kg), longo fino, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros mínimo de 90, umidade máxima de 14 . Selecionado eletronicamente grão à grão, não sendo necessário lavar e nem escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxicos).",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7173416,
   "descricao": "Sacolas plástica reciclada reforçada atacado fardo com 5kg,espessura e média de unidades por fardos\n40 X 50 - 0,08 360 Unid.",
   "unidade": "FARDO",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "176007_editais_1773085188.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-09T19:48:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1265480/1"
  }
 ]
}