{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610234000113/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01610234000113-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T18:07:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T14:30:08.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-o-cidelandia-ma-01610234000113-2026-11",
 "id": 200222,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção e instalação de galerias legislativas, quadros institucionais, placas e letras em ACM, destinados à identificação e valorização dos espaços institucionais da Câmara Municipal de Cidelândia/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01610234000113",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA",
  "uasg": "3187",
  "municipio": "Cidelândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T18:07:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/194656",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7794072,
   "descricao": "Galeria Legislativa em vidro temperado de 8 mm, destinada à identificação e exposição das legislaturas anteriores da Câmara Municipal, com impressão digital transparente, prolongadores em inox para fixação em parede, medindo 100 x 70 cm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7794073,
   "descricao": "Letras em ACM espelhado e base em PVC expandido 10mm com acabamento 3D, com altura de 20 cm, (GALERIA DOS PRESIDENTES), fonte Arial Black instaladas internamente em parede de alvenaria.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7794074,
   "descricao": "Quadros de foto oficial Galeria dos Presidentes em vidro temperado 8 mm, tamanho 30x40 cm com plotter de impressão transparente e plotter de fundo branco com prolongadores inox 19x25mm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7794075,
   "descricao": "Quadro individuais (Diplomas), em plotter de impressão digital, emoldurados com moldura de madeira ecológica 4 cm de espessura cor preta, com vidros e fotos, tamanho 30x40 cm.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7794076,
   "descricao": "Placa Legislativa em vidro temperado 8 mm com furos, plotter de impressão digital transparente e plotter de fundo branco, tamanho 70x50 cm, incluso prolongadores inox 25x25mm.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "194656_editais_1784657067.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:07:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/200222/1"
  }
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