{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83000323000102/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "83000323000102-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-05T13:46:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T12:19:13.472Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-morro-da-fumaca-sc-83000323000102-2026-102",
 "id": 791850,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO FNDE/MEC E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA",
  "cnpj": "83000323000102",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC",
  "uasg": "1899",
  "municipio": "Morro da Fumaça",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "83/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T19:20:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T19:19:56.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/183700",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7437966,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DO FNDE/MEC E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "183700_editais_1777988632.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-05T13:43:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791850/2"
  }
 ]
}