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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaru - RO UASG 105 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda de árvores, plantio de grama e ornamentação de canteiro na área externa da Câmara Municipal…

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARU · CÂMARA MUNICIPAL DE JARÚ/RO

Valor estimado R$ 18.287,52
Propostas até 19/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 10:38
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7188141 SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO. O Serviço Compreende: Ornamentação de canteiro com área de 108 m2, incluindo fornecimento e o plantio de gramas (tapetes), espécie esmeralda, preparo, preenchimento e nivelamento da base com terra comum; aplicação de fertilizante composto de nitrogêncio (n), fósforo (p) e potássio (k), proporção 25-05-25; Ornamentação de canteiro com área de 3,24 m2, incluindo a remoção da cobertura existente (pedriscos); preparação da base com preenchimento de terra preta; fornecimento e plantio de 4 unidades da espécie guaimbé, tamanho médio, e aplicação de cobertura com casca de pinus, tamanho médio. (Incluídos a mão de obra e o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços.)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SVC 1 R$ 5.037,71 R$ 5.037,71
7188143 PODAS ORNAMENTAIS DE ÁRVORES DE PORTE MÉDIO DE ESPÉCIES VARIADAS, INCLUINDO A REMOÇÃO COMPLETA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS E DESTINAÇÃO ADEQUADA.. Compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços.Serviço SVC 34 R$ 333,33 R$ 11.333,22
7188145 PODAS ORÇAMENTAIS DE PINHEIROS DA ESPÉCIE PODOCARPUS, INCLUINDO A REMOÇÃO COMPLETA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS E DESTINAÇÃO ADEQUADA. Compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços.Serviço SVC 23 R$ 83,33 R$ 1.916,59
Total estimado dos itens R$ 18.287,52

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda de árvores, plantio de grama e ornamentação de canteiro na área externa da Câmara Municipal de Jaru, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARU
CNPJ
05.705.900/0001-58
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE JARÚ/RO
Código da unidade (UASG)
105
Local
Jaru - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
51-172
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05705900000158-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.287,52 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Rondônia: é maior que 24% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.446.616,26, variando de R$ 600,00 a R$ 21.534.781,01.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARU publicou 27 contratações no PNCP desde 27/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.029,62, e o total já movimentado soma R$ 810,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração, coleta de lixo e resíduos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.287,52, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176476_editais_1773322507.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaru - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARU, em Jaru - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05705900000158-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.