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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Costa Marques - RO UASG 15 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com utilização de caminhão limpa-fossa/auto vácuo, destinados ao…

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES · MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Valor estimado R$ 32.202,88
Propostas até 27/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 12:41
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7792992 Servico de Limpeza de Fossas Septicas Descricao do objeto Prestacao de servicos de limpeza de fossas septicas, compreendendo Succao, remocao, transporte e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos Execucao com caminhao limpa-fossa com tanque minimo de 15.000 litros Inclusao de bomba de succao, mangueiras, mao de obra especializada e equipamentos necessarios Utilizacao de veiculo vedado eServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVICOS 16 R$ 2.012,68 R$ 32.202,88
Total estimado dos itens R$ 32.202,88

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com utilização de caminhão limpa-fossa/auto vácuo, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino e do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, do Município de Costa Marques/RO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COSTA MARQUES
CNPJ
04.100.020/0001-95
Unidade
MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO
Código da unidade (UASG)
15
Local
Costa Marques - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
930
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04100020000195-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.202,88 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Rondônia: é maior que 19% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 918.366,31, variando de R$ 1.350,00 a R$ 7.166.182,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES publicou 15 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.118.606,25, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, medicamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.202,88, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194603_editais_1784643636.zip, 194603_editais_1784648625.zip, 194603_editais_1784724630.zip, 194603_editais_1784725034.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Costa Marques - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, em Costa Marques - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04100020000195-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.