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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cidelândia - MA UASG 3187 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria parlamentar e administrativa, bem como suporte a sistemas de…

MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7350945 Serviços técnicos de consultoria e assessoria parlamentar e administrativa, bem como suporte a sistemas de apoio ao processo legislativo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cidelândia MA.Serviço Mês 9 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria parlamentar e administrativa, bem como suporte a sistemas de apoio ao processo legislativo, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cidelândia – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
01.610.234/0001-13
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA
Código da unidade (UASG)
3187
Local
Cidelândia - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01610234000113-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181078_editais_1776177150.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cidelândia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL, em Cidelândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01610234000113-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.