{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29116894000161/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "29116894000161-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T12:15:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:40:50.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-campos-dos-goytacazes-rj-29116894000161-2026-64",
 "id": 3528051,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento rodoviário interestadual de passageiros, mediante disponibilização de ônibus rodoviário executivo com capacidade mínima para 43 (quarenta e três) passageiros, incluindo 02 (dois) motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, mantas, água mineral e demais encargos operacionais necessários à execução da viagem de ida e volta entre os Municípios de Campos dos Goytacazes/RJ e Salvador/BA, para participação da delegação local no 20º Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado – CONMNU.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES",
  "cnpj": "29116894000161",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ",
  "uasg": "192",
  "municipio": "Campos dos Goytacazes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.129.000034-4-PR",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T12:15:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:15:20.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205947",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 8151304,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO EXECUTIVO DO TIPO DOUBLE DECKER, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 43 (QUARENTA E TRÊS) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DA DELEGAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PARA PARTICIPAÇÃO NO 20º CONGRESSO NACIONAL DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO  CONMNU, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA, ENTRE OS DIAS 19 E 22 DE NOVEMBRO DE 2026. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR VIAGEM DE IDA E VOLTA, INCLUINDO 02 (DOIS) MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGUROS, MANTAS, ÁGUA MINERAL E DEMAIS ENCARGOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, AR-CONDICIONADO, SANITÁRIO, GELADEIRA, SISTEMA DE ENTRETENIMENTO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "205947_editais_1793016510.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:15:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528051/1"
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