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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17572121000100/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "17572121000100-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:57:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:36:28.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-cabo-frio-rj-17572121000100-2026-11",
 "id": 3096574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE JURÍDICO PARA GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR JURÍDICO DA COMSERCAF, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO - COMSERCAF",
  "cnpj": "17572121000100",
  "unidade": "COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAF/RJ",
  "uasg": "1478",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "380/2026-E",
 "valorEstimado": 11177.76,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:57:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T18:57:18.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205418",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 8132716,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE JURÍDICO PARA GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR JURÍDICO DA COMSERCAF, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES.",
   "unidade": "serviço",
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   "valorTotal": 11177.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "205418_editais_1792522357.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:57:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096574/1"
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