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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612525000140/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01612525000140-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T17:46:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:30:41.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-buriticupu-ma-01612525000140-2026-31",
 "id": 388902,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa ,especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação on-line destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar e membro da rede de proteção da infância e adolescência do Município de Buriticupu/MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BURITICUPU",
  "cnpj": "01612525000140",
  "unidade": "MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA",
  "uasg": "705",
  "municipio": "Buriticupu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "0903001/2026",
 "valorEstimado": 29000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T17:46:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/191985",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7700730,
   "descricao": "SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO ON-LINE DESTINADA AOS MEMBROS DO\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD0LESCENTE - CMDCA,\nCONSELHO TUTELAR E MEMBRO DA REDE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM ÊNFASE EM:\nResgate histórico (historicidade), memória da infància e adolescência no contexto protetivo no Brasil de 1500 até os anos atuais;\n Abordagem, relação Interinstitucional e intersetorial do Conselho Tutelar com todos os demais atores do Sistema de Garantia de Direitos;\nAtribuições do Conselho Tutelar;\nMedidas protetivas e sócio educativas;\nLei Henry Borel;\nViolências séxuais contra crianças e adolescentes;\n03 Meses de mentoria on-line ao conselho tutelar do município com temas distintos as necessidades do colegiado tais como regimentos internos, ações conjuntas, relações pessoais, analise documental, atribuições e etc.",
   "unidade": "serviço",
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   "valorTotal": 29000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "191985_editais_1782927618.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:46:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388902/1"
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