{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27792373000107/2026/250",
  "numeroControlePNCP": "27792373000107-1-000250/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:04:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:58:14.846Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-arraial-do-cabo-rj-27792373000107-2026-250",
 "id": 3592476,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "028/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do Fundo Municipal de Ação Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO",
  "cnpj": "27792373000107",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ",
  "uasg": "196",
  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "ARC-040119/000303/2026",
 "valorEstimado": 179016.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:04:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T17:04:36.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/206023",
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 8152914,
   "descricao": "SERVIÇO FUNERÁRIO 01: Urna Adulto Medindo de 1,60m a 1,90m; recipiente resistente e impermeável, que suporte até 90KG, em madeira de pinos com 18mm de espessura, envernizada, com alça firme/dura, acabamento em seu interior com forro de papel, tampa com 4 chaves usada para acondicionamento. Serviço de preparação, higienização e conservação temporária do corpo (tanatopraxia básica), destinado à preservação de suas condições estéticas e sanitárias, possibilitando sua exposição durante o velório em conformidade com as normas aplicáveis, limpeza e desodorização externa; Ornamentação, com fornecimento, montagem e organização de coroa de flores, véus, arranjos decorativos e elementos religiosos, observando os ritos, tradições e orientações da família e da crença religiosa adotada na cerimônia; Serviço de traslado, por via terrestre, do local do óbito até o local indicado pela contratante.O traslado do corpo, será remunerado à parte, exclusivamente pelo item 6 desta tabela, não estando incluído no valor unitário deste item.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 1140,
   "valorTotal": 102600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8152915,
   "descricao": "SERVIÇO FUNERÁRIO 02: Urna Tamanho Comprida Medindo, no mínimo, 2,06m; recipiente resistente e impermeável, em madeira de pinos com 18mm de espessura, envernizada, com alça firme/dura, acabamento em seu interior com forro de papel, tampa com 4 chaves usada para acondicionamento. Serviço de preparação, higienização e conservação temporária do corpo (tanatopraxia básica), destinado à preservação de suas condições estéticas e sanitárias, possibilitando sua exposição durante o velório em conformidade com as normas aplicáveis, limpeza e desodorização externa; Ornamentação, com fornecimento, montagem e organização de coroa de flores, véus, arranjos decorativos e elementos religiosos, observando os ritos, tradições e orientações da família e da crença religiosa adotada na cerimônia; Serviço de traslado, por via terrestre, do local do óbito até o local indicado pela contratante.O traslado do corpo, será remunerado à parte, exclusivamente pelo item 6 desta tabela, não estando incluído no valor unitário deste item.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3950,
   "valorTotal": 11850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8152916,
   "descricao": "SERVIÇO FUNERÁRIO 03: Urna Tamanho Obeso/Gigante Medindo de 1,60m a 2,00m; recipiente resistente e impermeável, que suporte até 200KG, em madeira de pinos com 18mm de espessura, envernizada, com alça firme/dura, acabamento em seu interior com forro de papel, tampa com 4 chaves usada para acondicionamento. Serviço de preparação, higienização e conservação temporária do corpo (tanatopraxia básica), destinado à preservação de suas condições estéticas e sanitárias, possibilitando sua exposição durante o velório em conformidade com as normas aplicáveis, limpeza e desodorização externa; Ornamentação, com fornecimento, montagem e organização de coroa de flores, véus, arranjos decorativos e elementos religiosos, observando os ritos, tradições e orientações da família e da crença religiosa adotada na cerimônia; Serviço de traslado, por via terrestre, do local do óbito até o local indicado pela contratante.O traslado do corpo, será remunerado à parte, exclusivamente pelo item 6 desta tabela, não estando incluído no valor unitário deste item.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 3054.73,
   "valorTotal": 24437.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8152917,
   "descricao": "SERVIÇO FUNERÁRIO 04: Urna Infantil Medindo 0,60cm a 1,60m; recipiente resistente e impermeável, em madeira de pinos com 18mm de espessura, envernizada, com alça firme/dura, acabamento em seu interior com forro de papel, tampa com 4 chaves usada para acondicionamento. Serviço de preparação, higienização e conservação temporária do corpo (tanatopraxia básica), destinado à preservação de suas condições estéticas e sanitárias, possibilitando sua exposição durante o velório em conformidade com as normas aplicáveis, limpeza e desodorização externa; Ornamentação, com fornecimento, montagem e organização de coroa de flores, véus, arranjos decorativos e elementos religiosos, observando os ritos, tradições e orientações da família e da crença religiosa adotada na cerimônia; Serviço de traslado, por via terrestre, do local do óbito até o local indicado pela contratante.O traslado do corpo, será remunerado à parte, exclusivamente pelo item 6 desta tabela, não estando incluído no valor unitário deste item.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1025.04,
   "valorTotal": 15375.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8152918,
   "descricao": "SERVIÇO FUNERÁRIO 05:Prestação de serviço funerário para sepultamento de membro, compreendendo todas as providências necessárias à realização do sepultamento, incluindo atendimento funerário, preparação e acondicionamento do membro conforme as normas sanitárias vigentes, fornecimento de urna funerária compatível, serviço de traslado, por via terrestre, do local de origem, até o local indicado pela contratante, assessoramento na obtenção da documentação pertinente e execução dos procedimentos necessários para o sepultamento em cemitério indicado pela família ou responsável legal.O traslado do corpo, será remunerado à parte, exclusivamente pelo item 6 desta tabela, não estando incluído no valor unitário deste item.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 1100.44,
   "valorTotal": 8803.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8152919,
   "descricao": "TRANSLADO COM TRANSPORTE ADEQUADO,Prestação de serviço de remoção e traslado, via terrestre, de corpo, compreendendo o recolhimento no local do óbito e seu transporte até o estabelecimento responsável pela preparação e conservação, bem como para os locais de velório e sepultamento. O transporte deverá ser realizado em veículo funerário apropriado, devidamente licenciado e em conformidade com as normas sanitárias, de segurança e regulamentares vigentes. A cobertura do serviço deverá abranger todo o território do Estado do Rio de Janeiro, incluindo todos os custos operacionais necessários à sua execução.Este item remunera, de forma exclusiva e não cumulativa, todo e qualquer deslocamento do corpo mencionado nos itens 1 a 5, sendo vedada a inclusão de custo de traslado no valor unitário desses itens.",
   "unidade": "Serviço/KM",
   "quantidade": 5000,
   "valorUnitario": 3.19,
   "valorTotal": 15950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "206023_editais_1793034204.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:04:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3592476/1"
  }
 ]
}