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023/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alto Alegre do Maranhão - MA UASG 3408 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e brindes personalizado (garrafa térmica em aço inoxidável, xícara para café de 75ml, xícara de café…

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA

Valor estimado R$ 54.843,98
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6846711 Garrafa Térmica em aço inoxidável, com base, cabo e tampa em plástico resistente e fosco. Capacidade para 1 litro e possui um sistema térmico, cor prata, altura 25,5, peso 735 grs, sistema gatilho, com lça com design anatômico. Sistema corta-pingos. Corpo em inox envernizado. Com gravação a laser do brasão da república com o nome Poder Legislativo com profundidade de gravação típica é de 10 a 50 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 2 R$ 286,46 R$ 572,92
6846712 Xícaras para cafezinho pires feito com Bone Porcelain em porcelana na cor branca com brasão da república e o nome Poder Legislativo gravado em tampografia por impressão indireta em clichê gravado em baixo relevo com alta aderência, resistência química, física e ampla cobertura. Capacidade para 75 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 12 R$ 44,81 R$ 537,72
6846713 Xícaras para cafezinho pires feito com Bone Porcelain em porcelana na cor branca com brasão da república e o nome Poder Legislativo gravado em tampografia por impressão indireta em clichê gravado em baixo relevo com alta aderência, resistência química, física e ampla cobertura. Capacidade para 250 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 12 R$ 51,60 R$ 619,20
6846714 Taça para Água em vidro medindo 17,75 cm x 7,8 cm com gravação do brasão da república e o nome Poder Legislativo. Gravação em tampografia em 1 face por impressão indireta em clichê gravado em baixo relevo com alta aderência, resistência química e física e ampla cobertura, medindo largura: 6,5 cm, comprimento: 6 cm, material vidro, capacidade 300ml, cor Transparente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 24 R$ 44,81 R$ 1.075,44
6846715 Medalha em aço inox e estojo em veludo 7,5x7,5cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 50 R$ 184,76 R$ 9.238,00
6846716 Mastros em alumínio com base em madeira: Mastro em alumínio desmontáveis, dividido em 03 (três) partes; Diâmetro do mastro 28mm (1.1/8); 02 (duas) presilhas para fixação nos ilhoses da bandeira; Altura aproximada do mastro com ponteira lança: 2.30m; Ponteira lança com 30cm de altura, em aço cromado; Mastro para bandeiras nos tamanhos 0.90x1.28m e 1.12x1.60m; Base Revestida: Madeira revestida em fórmica de alto brilho; Modelo para 03 mastros de madeira ou alumínio com 28mm de diâmetro; Canopla de metal para o encaixe do mastro e pés de borracha para evitar deslizamento da base.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 1 R$ 1.259,67 R$ 1.259,67
6846717 Conjuntos de Bandeiras fabricadas em tecido 100 poliéster (OXFORD), dupla-face em processo de aplicação bordada, composta por fios de grande resistência e com alto brilho, na medida 1,30 x 0,90, sendo 01 bandeira da Câmara, 01 do Estado e 01 Unidade Federativa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CONJUNTO 3 R$ 1.879,33 R$ 5.637,99
6846718 Título em acrílico e estojo em veludo, medindo 26 x 18 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 75 R$ 280,47 R$ 21.035,25
6846719 Quadro de vidro temperado de 6mm fumê e transparente, medindo 50 x 40 cm, com prolongadores em aço e brasão da República afixado. Fotos coloridas ou preto e branco com nomes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 16 R$ 565,33 R$ 9.045,28
6846720 Letreiro em aço, medindo 20cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 26 R$ 114,10 R$ 2.966,60
6846721 Letreiro em aço, medindo 25 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 23 R$ 124,17 R$ 2.855,91
Total estimado dos itens R$ 54.843,98

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e brindes personalizado (garrafa térmica em aço inoxidável, xícara para café de 75ml, xícara de café de 250ml, taças, bandeiras fabricadas em tecido 100% poliéster, títulos em acrílicos, Medalhas em aço inox e estojo em veludo, Mastros em alumínio com base em madeira, quadro de vidro temperado, letreiros em aço), atendendo as necessidades da câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão - MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
02.232.044/0001-72
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA
Código da unidade (UASG)
3408
Local
Alto Alegre do Maranhão - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
20251023-01/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02232044000172-1-000013/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.843,98 está entre as menores das contratações de material esportivo em Maranhão: é maior que 24% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.377.353,49, variando de R$ 2.544,00 a R$ 9.663.485,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 21 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.238,61, e o total já movimentado soma R$ 740 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, ar-condicionado e refrigeração, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.843,98, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165307_editais_1764938033.zip, contrato_scaneado_1767814769.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alto Alegre do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em Alto Alegre do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02232044000172-1-000013/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.