{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02563728000157/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "02563728000157-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T18:36:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:40:41.696Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-sao-joaquim-de-bicas-mg-02563728000157-2026-31",
 "id": 2247910,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de elementos de comunicação e identidade visual, compreendendo placas de identificação de ambientes e setores, placas de identificação nominal e funcional, letras e inscrições, brasões e demais elementos de sinalização interna e externa, destinados à identificação e padronização visual da nova sede da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "02563728000157",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG",
  "uasg": "2179",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
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  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 39460.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/203825",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONFECÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ACRÍLICO DE 10MM COM EFEITO TRIDIMENSIONAL (3D). IMPRESSAO UV INVERTIDO CALÇADO DE BRANCO CORTE A LASER\nFITA DUPLAFACE - VHB\nCOM APROXIMADAMENTE 100 CM DE ALTURA,.",
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  {
   "numero": 8076324,
   "descricao": "CONFECÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ACRÍLICO DE 10MM COM EFEITO TRIDIMENSIONAL (3D). IMPRESSAO UV INVERTIDO CALÇADO DE BRANCO CORTE A LASER\nFITA DUPLAFACE - VHB\nCOM APROXIMADAMENTE 60 CM DE ALTURA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DA MESA DO PLENÁRIO.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "EXECUÇÃO DA ESCRITA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, EM ACM ESCOVADO DE 3MM, COM LETRAS DE APROXIMADAMENTE 20 CM DE ALTURA.",
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  {
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   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ENTRADAS DOS AMBIENTES DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM:\nACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA,  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO.\nDIMENSÕES APROXIMADAS DE 30 X 10 CM, SALA DE TRANSMISSÃO.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 8076513,
   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESAS DOS VEREADORES, DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM: ACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 X 6 CM, MESA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO. 1º SECRETÁRIO.",
   "unidade": "UNI",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESAS DOS VEREADORES, DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM: ACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 X 6 CM, MESA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO. VICE-PRESIDENTE.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESAS DOS VEREADORES, DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM: ACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 X 6 CM, MESA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO. PRESIDENTE.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
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   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESAS DOS VEREADORES, DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM: ACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 X 6 CM, MESA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO. 2º SECRETÁRIO.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESAS DOS VEREADORES, DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM: ACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 X 6 CM, MESA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO. JURÍDICO.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 8076518,
   "descricao": "AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESAS DOS VEREADORES, DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM: ACM PRATA ESCOVADO DE 1MM IMPRESSAO UV DIRETO NA PLACA  APLICAÇÃO DE VERNIZ AUTOMOTIVO FOSCO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 X 6 CM, MESA DOS VEREADORES NO PLENÁRIO. VEREADORES.",
   "unidade": "UNI",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 54.57,
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  {
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   "descricao": "O CONJUNTO DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE O POSICIONAMENTO, PROPORÇÕES, ALINHAMENTOS, CORES E DIMENSÕES INDICADOS NO PROJETO GRÁFICO, SENDO COMPOSTO POR: \nAS LETRAS CAIXA DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM PVC DE 20MM COM PINTURA AUTOMOTIVA  ADEQUADO PARA USO EXTERNO . COM ACABAMENTO UNIFORME E SISTEMA DE FIXAÇÃO OCULTO. O BRASÃO DEVERÁ REPRODUZIR FIELMENTE AS CORES, PROPORÇÕES E CARACTERÍSTICAS DA IDENTIDADE VISUAL OFICIAL EM IMPRESSÃO UV.",
   "unidade": "UNI",
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 "documentos": [
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