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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13783279000179/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "13783279000179-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T13:58:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:49:48.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-rio-do-pires-ba-13783279000179-2026-62",
 "id": 185040,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) DE 2024, REGISTRADA SOB O Nº 202437270004, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-065675",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DO PIRES",
  "cnpj": "13783279000179",
  "unidade": "MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA",
  "uasg": "2733",
  "municipio": "Rio do Pires",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "472/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T12:18:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-23T12:18:23.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/194897",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7803984,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à revitalização da Praça do Povoado de Curralinho, no Município de Rio do Pires/BA, com recursos provenientes de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, registrada sob o nº 202437270004, conforme Plano de Ação nº 09032024-065675.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "194897_editais_1784814426.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-23T13:47:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/185040/2"
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