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011/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pimenta Bueno - RO UASG 64 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração natalina externa, mediante locação, instalação, manutenção e desmontagem de elementos…

CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO

Valor estimado R$ 61.976,01
Propostas até 02/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 13:36
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8053001 Locação, instalação, manutenção e desinstalação de CORDÃO DE BOLAS VAZADAS ILUMINADASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 1 R$ 5.387,33 R$ 5.387,33
8053002 Locação, instalação, manutenção e desinstalação de COMETA COM ESTRELA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 8 R$ 1.978,89 R$ 15.831,12
8053003 Locação, instalação, manutenção e desinstalação de TRENÓ COM RENAS 3D.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 1 R$ 12.643,14 R$ 12.643,14
8053004 Locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação de CORTINA DE LED (3,0 m x 2,0 m, 300 LEDs, efeito snowfall).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 10 R$ 601,12 R$ 6.011,20
8053005 Locação, instalação, manutenção e desinstalação de iluminação de ÁRVORE CEREJEIRA LUMINOSA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 1 R$ 12.181,50 R$ 12.181,50
8053006 Prestação de serviço de montagem, instalação, manutenção e desmontagem de decoração natalina luminosa, em regime de locação dos elementos ornamentais, aplicada em estrutura metálica em formato de árvore de Natal, com altura aproximada de 7 (sete) metros e base com 2,30 metros de largura, mediante utilização de estrutura metálica pertencente à Câmara Municipal.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SRV 1 R$ 9.921,72 R$ 9.921,72
Total estimado dos itens R$ 61.976,01

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração natalina externa, mediante locação, instalação, manutenção e desmontagem de elementos ornamentais temáticos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Pimenta Bueno/RO.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
CNPJ
84.568.872/0001-40
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO
Código da unidade (UASG)
64
Local
Pimenta Bueno - RO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
311
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
84568872000140-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.976,01 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 825.070,03, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.953,53, e o total já movimentado soma R$ 238,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.976,01, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203031_editais_1790612507.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pimenta Bueno - RO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO, em Pimenta Bueno - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84568872000140-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.