{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12109949000103/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "12109949000103-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T16:11:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:30:42.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-pedro-do-rosario-ma-12109949000103-2026-5",
 "id": 2829376,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a construção de: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento e emissário final no povoado Santa Teresa, município de Pedro do Rosário- MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO",
  "cnpj": "12109949000103",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA",
  "uasg": "869",
  "municipio": "Pedro do Rosário",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "96/2026",
 "valorEstimado": 3000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T16:11:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-16T16:11:18.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205038",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 8121475,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de esgotamento sanitário, compreendendo a construção de: rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento e emissário final no povoado Santa Teresa, município de Pedro do Rosário- MA",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000000,
   "valorTotal": 3000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205038_editais_1792166972.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:11:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2829376/1"
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