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010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Matões do Norte - MA UASG 1271 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução e organização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, no Município de Matões do Norte/MA, sob o tema central…

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Valor estimado R$ 63.815,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7970747 Prestação de serviços de criação e fornecimento de figurinos temáticos completos (camisetas, calças, saias e acessórios), conforme identidade visual definida pela Administração.O serviço será ofertado por conjunto completo individual, sendo a contratada responsável pela criação do modelo, aquisição dos tecidos e aviamentos, corte, costura, personalização, acabamento, organização por tamanho e entrega. Camisetas em malha de boa qualidade, com personalização por sublimação, serigrafia ou técnica similar. Calças/saias em tecido adequado ao modelo. Tamanhos conforme relação nominal fornecida pela Administração, contemplando infantil, juvenil e adulto. Acessórios compatíveis com o tema.Serviço Conjunto 180 R$ 96,00 R$ 17.280,00
7970748 Prestação de serviços de criação e montagem de figurinos especiais para a Comissão de Frente, contemplando acabamento artístico e adereços personalizados. O serviço será ofertado por conjunto individualizado, compreendendo criação artística, modelagem, confecção, aplicação de elementos decorativos, adereços, acabamento e ajustes necessários para apresentação coreográfica. Figurinos confeccionados conforme medidas individuais dos integrantes. Adereços proporcionais ao figurino, preferencialmente leves e resistentes. Poderão ser utilizados tecidos, EVA, espuma, MDF, PVC, fitas, pedrarias e outros materiais.Serviço Conjunto 6 R$ 530,00 R$ 3.180,00
7970749 Prestação de serviços de produção e fornecimento de adereços temáticos individuais e de mão destinados aos 20 pelotões participantes do desfile. O serviço será ofertado por kit individual de adereços, composto pelos elementos definidos para cada participante, de acordo com o tema do pelotão. A contratada deverá confeccionar, personalizar, organizar e entregar os kits. Os adereços poderão variar conforme o pelotão, podendo incluir placas, flores, objetos simbólicos, elementos escolares, culturais, ambientais ou tecnológicos. Dimensões referenciais entre 20 cm e 80 cm, conforme o modelo.Serviço Kit 180 R$ 30,00 R$ 5.400,00
7970750 Prestação de serviços de desenvolvimento, confecção, pintura e montagem de elementos cenográficos pedagógicos de grande porte, tais como livros, lápis, globos, mapas e demais estruturas temáticas. Cada kit corresponderá a um conjunto de elementos cenográficos pedagógicos, criado conforme o roteiro e identidade visual do desfile. A contratada deverá executar corte, estruturação, pintura, acabamento e montagem. Elementos com dimensões aproximadas entre 0,50 m e 3,50 m, de acordo com a natureza de cada peça. Deverão possuir estrutura resistente e, sempre que possível, leve para facilitar transporte e manuseio.Serviço Kit 17 R$ 570,00 R$ 9.690,00
7970751 Prestação de serviços de criação e montagem de elementos cenográficos tecnológicos, incluindo robôs, tablets, moléculas, equipamentos científicos e demais peças. Cada kit será composto por elementos tecnológicos relacionados ao tema do desfile. A contratada será responsável pelo desenvolvimento, confecção, pintura, acabamento e montagem das peças. decorativas. Dimensões aproximadas entre 0,80 m e 3,00 m, conforme cada elemento. Utilização de estruturas leves, resistentes e seguras.Serviço Kit 4 R$ 660,00 R$ 2.640,00
7970752 Prestação de serviços de criação e montagem de cenários temáticos ambientais e rurais, contemplando árvores, flores, babaçu, ferramentas agrícolas e demais elementos. Cada kit será constituído por um conjunto de elementos cenográficos relacionados ao meio ambiente, agricultura, cultura rural e realidade local, decorativos. Árvores e estruturas maiores entre aproximadamente 1,50 m e 4,00 m de altura. Ferramentas e demais elementos em dimensões proporcionais ao cenário. Deverão ser confeccionados com materiais resistentes e seguros.Serviço Kit 6 R$ 440,00 R$ 2.640,00
7970753 Prestação de serviços de confecção da cenografia principal de abertura, em estrutura de MDF e metal, com acabamento artístico e montagem no local do evento. Será ofertada 1 estrutura cenográfica completa, incluindo projeto, corte, montagem, reforço estrutural, pintura, acabamento, transporte e instalação no local do evento, Estrutura de referência de aproximadamente 4,00 m a 8,00 m de largura e 2,50 m a 4,50 m de altura, conforme projeto aprovado e espaço disponível.Serviço Unidade 1 R$ 1.030,00 R$ 1.030,00
7970754 Prestação de serviços de criação e instalação de painéis alegóricos temáticos para identificação visual dos 20 pelotões participantes. A contratada deverá criar a arte, confeccionar, dar acabamento, transportar e instalar. Será ofertado 1 painel individual por pelotão, contendo identificação, nome, tema e elementos visuais correspondentes. Dimensão de referência mínima de 0,80 m x 1,20 m, podendo ser ampliada conforme a necessidade visual. Deverá possuir estrutura de sustentação adequada ao transporte e manuseio.Serviço Unidade 20 R$ 650,00 R$ 13.000,00
7970755 Prestação de serviços de criação, impressão, acabamento e instalação de faixas oficiais, banners e demais materiais de comunicação visual em lona vinílica. O serviço será ofertado por unidade de material gráfico, incluindo criação/adequação da arte, impressão digital, acabamento, ilhós, reforço, transporte e instalação quando necessário. Banners de referência de 0,80 m x 1,20 m ou 1,00 m x 1,50 m. Faixas conforme necessidade, podendo variar aproximadamente entre 1,00 m x 3,00 m e 1,20 m x 6,00 m.Serviço Unidade 17 R$ 75,00 R$ 1.275,00
7970756 Prestação de serviços de montagem, acabamento e instalação dos elementos cenográficos, compreendendo aplicação de tecidos, EVA, MDF, PVC, pinturas, ferragens, O serviço será ofertado por unidade de elemento cenográfico efetivamente montado e instalado, compreendendo mão de obra especializada, ferramentas, materiais auxiliares, fixação, acabamento e ajustes necessário scolagens, reforços estruturais e demais insumos necessários à execução completa dos serviços. A dimensão será variável conforme cada elemento dos itens anteriores. Deverão ser utilizados reforços estruturais compatíveis com o peso e tamanho da peça, garantindo estabilidade e segurançaServiço Unidade 48 R$ 160,00 R$ 7.680,00
Total estimado dos itens R$ 63.815,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução e organização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, no Município de Matões do Norte/MA, sob o tema central "Matões do Norte: Construindo Pontes entre Cultura, Inclusão e Tecnologia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
CNPJ
01.612.831/0001-87
Unidade
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
Código da unidade (UASG)
1271
Local
Matões do Norte - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
1008001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612831000187-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.815,00 está entre as menores das contratações de obras em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.682.679,01, variando de R$ 1.000,00 a R$ 8.658.735.210,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.758,16, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.815,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200279_editais_1788437095.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matões do Norte - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE, em Matões do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612831000187-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 00:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.