{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18306654000103/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "18306654000103-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T13:12:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:30:58.764Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-japaraiba-mg-18306654000103-2026-50",
 "id": 1074733,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "024/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, execução e acompanhamento de atividades esportivas e de lazer, voltadas para atender crianças, jovens, adultos e idosos. E, também contratação de salva-vidas. Em conformidade com as necessidades do departamento de esportes do município de Japaraíba para o projeto “TELA ZERO”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPARAIBA",
  "cnpj": "18306654000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG",
  "uasg": "1811",
  "municipio": "Japaraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "048/2026",
 "valorEstimado": 421459.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T13:12:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-02T13:12:08.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/179716",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7299294,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS\nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, execução e acompanhamento de atividades esportivas e de lazer, por meio da disponibilização de profissionais de Educação Física, com formação em nível superior (Bacharelado), registro ativo no CREF, para atuação junto ao Departamento Municipal de Esportes do Município de Japaraíba. \nOs profissionais deverão desenvolver atividades de diversas modalidades, destinadas as categorias masculina e feminina para crianças, adolescentes, adultos e idosos.  \nOs serviços incluem, ainda, a organização, acompanhamento e orientação de equipes em amistosos e campeonatos, bem como a disponibilidade para atuação em finais de semana, feriados e, quando necessário, acompanhamento em alojamentos com as equipes, garantindo a adequada condução técnica, disciplina esportiva e segurança dos participantes.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20748.33,
   "valorTotal": 248979.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7299295,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SALVA-VIDAS\nContratação de empresa especializada para a disponibilização de profissional salva-vidas, devidamente capacitado e habilitado, para atuação na piscina municipal, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários durante a realização das atividades aquáticas, especialmente aulas de natação e hidroginástica, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de Japaraíba e para uso geral da população. \nO profissional deverá atuar de forma preventiva e permanente durante o uso da piscina, realizando a vigilância, orientação dos usuários e intervenção imediata em situações de risco, bem como prestar os primeiros atendimentos em casos de emergência, assegurando o uso seguro das instalações e o cumprimento das normas de segurança aquática",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 14373.33,
   "valorTotal": 172479.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "179716_editais_1775133724.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-02T13:12:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1074733/1"
  },
  {
   "titulo": "179716_editais_1785845059.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-04T12:04:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1074733/2"
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