{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18306654000103/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "18306654000103-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:40:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T12:13:28.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-japaraiba-mg-18306654000103-2026-121",
 "id": 5196,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "056/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando atender às competições, campeonatos, torneios, festivais, eventos esportivos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Japaraíba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPARAIBA",
  "cnpj": "18306654000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG",
  "uasg": "1811",
  "municipio": "Japaraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "134/2026",
 "valorEstimado": 382338.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:40:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T13:40:47.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/197961",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7901914,
   "descricao": "ARBITRAGEM BADMINTOM\nArbitragem da modalidade de badminton. Contendo: 02 árbitros principais, 02 juízes de linha, 01 mesário. As partidas serão disputadas na melhor de 03 (três) sets de 21 (vinte e um) pontos",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 302.67,
   "valorTotal": 19673.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901915,
   "descricao": "ARBITRAGEM  BASQUETE\nArbitragem para jogos de Basquete, composta por 03 (três) árbitros, 01 (um) e mesário com tempo de jogo de 40 minutos, divididos em 4 quartos de 10 minutos corridos, tendo os 03 últimos minutos de cada quarto cronometrado, parando o cronômetro nas cobranças de lance livre e pedidos de tempo das equipes.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 349.33,
   "valorTotal": 8733.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901916,
   "descricao": "ARBITRAGEM BEACH TENNIS\nArbitragem da modalidade Beach Tennis, composta por 02 (dois) árbitros e 01 (um) mesário. Demais informações são conforme as regras oficiais e Regulamento do Campeonato.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 65,
   "valorUnitario": 361.5,
   "valorTotal": 23497.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901917,
   "descricao": "ARBITRAGEM FUTEBOL DE AREIA\nFutebol de Areia: Cada jogo deverá ser composto de 02 (dois) árbitros e 01 (um) apontador (cronometrista), Tempo de jogo: 3 períodos de 1200 (doze minutos)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 482.16,
   "valorTotal": 16875.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901918,
   "descricao": "ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO\nArbitragem para jogos de futebol de campo, compreendendo o envio de equipe composta por 04 (quatro) pessoas, sendo 01 (um) árbitro principal, 02 (dois) assistentes e 01 (um) mesário, para o tempo de jogo de 90 (noventa) minutos, divididos em 02 tempos de 45(quarenta e cinco) minutos, com 15(quinze) minutos de intervalo entre cada tempo.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 928.79,
   "valorTotal": 74303.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901919,
   "descricao": "ARBITRAGEM JOGO FUTEBOL SOCIETY\nArbitragem para jogos de futebol Society, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 01 (um) árbitro, 01 (um) assistentes e 01 (um) mesário, para o tempo de jogo de 50 (cinquenta) minutos, divididos em 02 tempos de 25 (vinte e cinco) minutos.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 522.36,
   "valorTotal": 20894.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901920,
   "descricao": "ARBITRAGEM FUTEVOLEI\nServiço de arbitragem dos jogos de Futevôlei (duplas) compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 1 (um) árbitro, 1 (um) assistente e 1 (um) mesário, sendo que as competições terão os jogos disputados em 03 (três) sets, sendo 02 (dois) sets de 18 (dezoito) pontos e 15 (quinze) sets no terceiro.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 411.73,
   "valorTotal": 14410.55,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901921,
   "descricao": "ARBITRAGEM FUTSAL.\nArbitragem para jogos de futsal, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01 (um) mesário, para o tempo de jogo de 50 (cinquenta) minutos, divididos em 02 tempos de 25 (vinte e cinco) minutos, com 05 (cinco) minutos de intervalo entre cada tempo.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 503.99,
   "valorTotal": 35279.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901922,
   "descricao": "ARBITRAGEM DE FUTSAL FEMININO\n Arbitragem para jogos de futsal feminino, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01 (um) mesário, para o tempo de jogo de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 tempos de 20 (vinte) minutos, com 05 (cinco) minutos de intervalo entre cada tempo",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 383.75,
   "valorTotal": 11512.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901923,
   "descricao": "ARBITRAGEM FUTSAL INFANTIL E JUVENIL\nArbitragem para jogos de futsal infantil e juvenil masculino ou feminino, equipe composta por 02 (dois) árbitros e 1 (um) mesário, com tempo de jogo reduzido.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 363.33,
   "valorTotal": 29066.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901924,
   "descricao": "ARBITRAGEM DE HANDEBOL\n Arbitragem para jogos de Handebol, composta por 02 árbitros principais, 01 apontador por partida, com 2 tempos de 30 minutos ou de acordo com o Regulamento da Competição.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 35,
   "valorUnitario": 419.5,
   "valorTotal": 14682.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901925,
   "descricao": "ARBITRAGEM JOGO DE VÔLEI DE QUADRA\nServiço de arbitragem para vôlei de quadra - categoria livre, com 3 (três) árbitros e 1 (um) mesário. Jogos em melhor de 05 sets, com intervalos de 05 minutos por set. Devendo ter o curso de arbitragem da federação de voleibol.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 377.28,
   "valorTotal": 20750.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901926,
   "descricao": "ARBITRAGEM JOGO DE VOLEI PRAIA\nArbitragem para jogos de vôlei de areia em duplas, compreendendo o envio de equipe composta por 04 (quatro) pessoas, sendo 03 (três) árbitros e 01 (um) mesário, sendo que as competições terão os jogos disputados em 02 (dois) sets vencedores de 21 pontos e se houver empate de sets (01x01) o 3(terceiro) set será de 18 pontos.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 415.39,
   "valorTotal": 20769.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901927,
   "descricao": "ARBITRAGEM JOGO VÔLEI DE QUADRA DE BASE E JOGOS ESCOLARES\nServiço de arbitragem para vôlei de quadra - categoria base e jogos escolares, com 3 (três) árbitros e 1 (um) mesário. Jogos em melhor de 03 sets, com intervalos de 05 minutos por set. Devendo ter o curso de arbitragem da federação de voleibol.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 278.46,
   "valorTotal": 15315.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901928,
   "descricao": "ARBITRAGEM PETECA\n Arbitragem para jogos de Peteca, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 01 (um) árbitro principal, 01 (um) árbitro auxiliar e 01 (um) mesário. Demais informações são conforme as regras oficiais da confederação brasileira de peteca.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 380.33,
   "valorTotal": 19016.5,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901929,
   "descricao": "ARBITRAGEM QUEIMADA\nArbitragem para jogos de queimada, composta por: 1 - Árbitro Principal (1º. Árbitro) 1 - Árbitro Assistente (2º. Árbitro) 1 - Mesário. Os Serviços de Arbitragem serão executados de acordo com a programação do evento",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 274.83,
   "valorTotal": 24734.7,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7901930,
   "descricao": "ARBITRAGEM XADREZ\n Equipe de arbitragem de Xadrez, composta por 1 (um) árbitro coordenador, 01 árbitro de mesa e 01 árbitros de categoria por período de competição).",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 320.58,
   "valorTotal": 12823.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "197961_editais_1786972634.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:40:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/5196/1"
  }
 ]
}