{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01610234000113/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "01610234000113-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T18:18:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T08:28:48.700Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-cidelandia-ma-01610234000113-2026-6",
 "id": 1406956,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e outros em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Cidelândia – MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CIDELANDIA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01610234000113",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA/ MA",
  "uasg": "3187",
  "municipio": "Cidelândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T18:18:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxZ2xaYWg=",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Manutenção preventiva de ar-condicionado   split, unidade interna e externa, com capacidade de 9.000 btus, limpeza do condensador, limpeza do evaporado e limpeza do filtro de ar.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Manutenção preventiva manutenção de ar-condicionado 2 split, unidade interna e externa, com capacidade de 12.000 btus, limpeza do condensador, limpeza do evaporado e limpeza do filtro de ar",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Manutenção preventiva manutenção de ar-condicionado 3 split, unidade interna e externa, com capacidade de 24.000 btus, limpeza do condensador, limpeza do evaporado e limpeza do filtro de ar.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7038583,
   "descricao": "Manutenção preventiva manutenção de ar-condicionado 4 split, unidade interna e externa, com capacidade de 30.000 btus, limpeza do condensador, limpeza do evaporado e limpeza do filtro de ar",
   "unidade": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 7038584,
   "descricao": "Manutenção preventiva manutenção de ar-condicionado 4 split, unidade interna e externa, com capacidade de 60.000 btus, limpeza do condensador, limpeza do evaporado e limpeza do filtro de ar",
   "unidade": "Serviço",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "171171_editais_1770055680.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T18:18:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1406956/1"
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