{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28531762000133/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "28531762000133-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T23:43:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-08T10:44:12.114Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-araruama-rj-28531762000133-2026-31",
 "id": 782523,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando à elaboração de estudos técnicos ambientais necessários à obtenção da Autorização Ambiental de Operação do depósito temporário de resíduos Classe A, provenientes de atividades de terraplanagem, dragagens e movimentação de solo no Município de Araruama.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARARUAMA",
  "cnpj": "28531762000133",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ ",
  "uasg": "2881",
  "municipio": "Araruama",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "8161/2026",
 "valorEstimado": 128462.34,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T23:43:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-28T23:43:14.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/183069",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7418872,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando à elaboração de estudos técnicos ambientais necessários à obtenção da Autorização Ambiental de Operação do depósito temporário de resíduos Classe A, provenientes de atividades de terraplanagem, dragagens e movimentação de solo no Município de Araruama.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 128462.34,
   "valorTotal": 128462.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "183069_editais_1777419703.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T23:43:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782523/1"
  }
 ]
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