{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10790639000171/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "10790639000171-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:00:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T14:23:47.820Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-acailandia-ma-10790639000171-2026-19",
 "id": 3097964,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "10790639000171",
  "unidade": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - SAAE/MA",
  "uasg": "1267",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 18h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "026/2026",
 "valorEstimado": 45213.53,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:00:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T14:00:25.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/205485",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 8134326,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45213.53,
   "valorTotal": 45213.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "205485_editais_1792590943.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:00:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097964/1"
  }
 ]
}