{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10790639000171/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "10790639000171-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:09:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T01:29:04.191Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-acailandia-ma-10790639000171-2026-16",
 "id": 366128,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, mecânica, elétrica e operacional, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra, destinados à recuperação e ao adequado funcionamento do Caminhão Limpa-Fossa F12000 Pitbull, ano/modelo 2002, marca Ford, pertencente à frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "10790639000171",
  "unidade": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE AÇAILÂNDIA - SAAE/MA",
  "uasg": "1267",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "020/2026",
 "valorEstimado": 94459.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T12:44:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T12:43:50.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-31T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199031",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7937168,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em Caminhão Limpa-Fossa F12000 Pitbull, ano 2002 Ford incluindo diagnóstico, desmontagem, reparação, recuperação, substituição e instalação de peças e componentes, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e operacionalidade do veículo e do equipamento limpa-fossa.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 94459.03,
   "valorTotal": 94459.03,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "199031_editais_1787663326.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:09:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366128/3"
  }
 ]
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