[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT 4 PEÇAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7268291 | Kit 4 peças para alimentação escolar de alunos composto pelos seguintes itens: 1 (um) Prato Plástico Escolar com abas, empilhável produzido em Polipropileno. Atóxico liso nas partes internas e externas, sem rebarbas, com formato interno arredondado, largura de boca 200mm de diâmetro, 3,5mm de altura, 2,5mm de espessura e capacidade para 600ml. Pigmentação h o m o g ê n e a em toda a p e ç a e acabamento brilhante. Produto restistente a altas temperatutas até 100 por até 20 minutos. 1 (uma) Colher escolar plástica em polipropileno atóxico sem rebarbas com acabamento brilhante, capacidade para 10 ml, comprimento da concha 51 mm, largura da concha 41 mm, espessura da concha e cabo 3mm, comprimento de cabo 110 mm, comprimento total de 160 mm e com estrutura reforçada de 3mm. Produto resistente a altas temperaturas até 100 por 20 minutos. 1 (uma) Caneca escolar plástica com alça empilhável, produzida em polipropileno atóxico, acabamento liso nas partes internas e externas, sem rebarbas com capacidade para 350ml, altura: 87mm diâmetro interno de boca 80mm, espessura 3mm. Produto resistente as altas temperaturas a até 100 por até 20 minutos. 1 (uma) Cumbuca Escolar Plástica com abas, empilhável produzida em Polipropileno. Atóxico acabamento liso e brilhante nas partes internas e externas, sem rebarbas, com capacidade para 450ml, medindo 59,6mm de altura, 10mm de aba, diâmetro interno de boca 122mm e 69,83mm de base. Produto resistente a altas temperaturas a até 100 por até 2...Material | KIT | 11.298 | R$ 34,07 | R$ 384.922,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 384.922,86 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT 4 PEÇAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU
- CNPJ
- 30.231.739/0001-75
- Unidade
- FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA
- Código da unidade (UASG)
- 3468
- Local
- Tomé-Açu - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2302001/2026/PMTA
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30231739000175-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 384.922,86 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU publicou 12 contratações no PNCP desde 27/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.479.747,80, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 384.922,86, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 178883_editais_1774620536.zip, contrato_260616002_fundeb_jcservicos_ass_1781879898.pdf, contrato_260616001_fme_jcservicos_ass_1781879967.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tomé-Açu - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU, em Tomé-Açu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30231739000175-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.