{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18449140000107/2026/130",
  "numeroControlePNCP": "18449140000107-1-000130/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T13:58:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T11:07:31.176Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-no-ramo-de-fronteira-mg-18449140000107-2026-130",
 "id": 2074666,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DONA MENÇORA E DONA ALICE, EM CONFORMIDADE COM AS PLANTAS BAIXAS ANEXAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRONTEIRA",
  "cnpj": "18449140000107",
  "unidade": "MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG ",
  "uasg": "2408",
  "municipio": "Fronteira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0033561",
 "valorEstimado": 50916.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T13:58:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T13:57:59.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/203485",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8064022,
   "descricao": "Elaboração completa e compatibilizada dos projetos executivos de ampliação e adequação do CMEI Dona Mençora e do CMEI Dona Alice, incluindo todas as disciplinas e peças técnicas como: Projeto Arquitetônico e Executivo (cortes, fachadas, detalhamentos dos elementos construtivos, coberturas, passeios, planta de acabamentos, circulação/jardim); Projeto Hidrossanitário e Pluvial (detalhamentos, isométricos, interligação ao sistema existente); Projeto Elétrico, SPDA, Rede de Lógica e CFTV (detalhamentos, especificações de materiais, previsão de infraestrutura para ampliações futuras); Projeto de Ar Condicionado (sistema de climatização, previsão de exaustores); Projeto de Estrutura Metálica de Cobertura (implantação, detalhamentos, especificações de materiais); Projeto de Prevenção Contra Incêndio (PSCIP e protocolo junto ao órgão competente, detalhamentos, especificações de materiais/equipamentos); Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo e Cronograma Físico-Financeiro.",
   "unidade": "SE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50916.67,
   "valorTotal": 50916.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "203485_editais_1790862957.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:58:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074666/1"
  }
 ]
}