{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13897350000144/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13897350000144-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T20:16:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:15:31.899Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-varzea-da-roca-ba-13897350000144-2026-5",
 "id": 846635,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "002/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "VARZEA DA ROCA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "cnpj": "13897350000144",
  "unidade": "VARZEA DA ROCA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/BA",
  "uasg": "2764",
  "municipio": "Várzea da Roça",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "009/2026",
 "valorEstimado": 17500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T20:16:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/182130",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7389485,
   "descricao": "Prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração do plano de contratação anual  PCA da Câmara Municipal de Várzea Da Roça  Bahia, para o exercício de 2026",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17500,
   "valorTotal": 17500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "182130_editais_1776888137.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T20:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846635/1"
  }
 ]
}